Agendar o licenciamento de veículos no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) tem se tornado uma tarefa difícil nos últimos dias. Tanto por meio do site oficial da autarquia quanto por meio do serviço telefônico, usuários se queixam de não conseguir concretizar a marcação, mesmo após o pagamento das taxas obrigatórias. Segundo o Detran-RJ, uma equipe técnica tem trabalhado para normalizar a disponibilidade do serviço o mais breve possível.

O motorista Armando Gomes, 45 anos, foi um dos usuários do serviço que tentaram, mas não conseguiram fazer o agendamento. “Estou desde ontem (quinta-feira) tentando agendar o licenciamento anual, mas não consigo. Pelo site, aparece uma mensagem dizendo que temporariamente o sistema está sem acesso à base de dados e por telefone só dá ocupado. Acho um absurdo, porque a gente paga as contas dentro do prazo, tenta andar correto, mas assim fica difícil”.

O despachante Julio dos Santos, 37 anos, também reclamou da situação. “Vários clientes estão esperando para conseguir agendar o licenciamento, mas o sistema não ajuda. Precisamos de uma posição”, pontuou.

Em nota, o Detran-RJ informou que “devido à grande procura para agendamento do serviço de licenciamento anual, o sistema encontra-se sobrecarregado, ocasionando dificuldades por parte de muitos usuários para conclusão do procedimento. A equipe técnica está trabalhando para normalizar a disponibilidade do serviço o mais breve possível”.

Impasse — Na última quinta-feira, uma audiência especial de conciliação foi realizada entre o Ministério Público estadual e o Governo do Estado a fim de buscar uma solução para o processo que discute a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos. No entanto, não houve acordo.

A cobrança cumulativa das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no valor de R$ 202,55, foi suspensa liminarmente pela juíza Maria Teresa Pontes Gazineu no último dia 23, a pedido do Ministério Público. Também foi determinado que o Estado e o Detran-RJ se abstenham de exigir dos proprietários a autodeclaração de que o veículo está em perfeitas condições de trafegar.

No entanto, na última segunda-feira (29), o Detran anunciou a suspensão da cobrança para emissão do CRLV, no valor de R$ 57,87, mas manteve a taxa de licenciamento, no valor de

R$ 144,68.

A medida desagradou ao Ministério Público, que voltou a peticionar no processo pedindo a sua suspensão. Por sua vez, o Governo do Estado apresentou suas alegações à juíza e requereu a revogação da liminar concedida por ela no dia 23.