Um dia após a controversa posse de Nicolás Maduro, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Juan Guaidó, pediu o apoio de cidadãos, dos militares e da comunidade internacional para assumir o comando do Executivo. Para ele, que pretende convocar novas eleições, o poder foi “usurpado” por Maduro, que iniciou um novo mandato nesta quinta.
— A Constituição me dá legitimidade para exercer o cargo da Presidência da República, para convocar eleições, mas preciso do apoio dos cidadãos para tornar isso uma realidade — disse o deputado a algumas centenas de pessoas que se concentraram no leste de Caracas para denunciar a “ilegitimidade” de Maduro.
A Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, continua funcionando, mas teve seus poderes esvaziados por Maduro quando este convocou uma Assembleia Constituinte, em 2017, para a qual se elegeram apenas seus apoiadores, e que se sobrepõe à outra casa legislativa.
Guaidó pediu que a população se mobilize em todo o país em 23 de janeiro contra o governo de Nicolás Maduro. O oposicionista citou artigos da Constituição que lhe dariam legitimidade para desafiar o atual presidente, empossado sob protestos e forte questionamento da comunidade internacional.
Guaidó disse que a Assembleia Nacional vai seguir a Constituição venezuelana e, nesse sentido, vai assumir “os poderes do gabinete de uma Presidência da República”, ressaltando, no entanto, que um mero decreto não será suficiente para tirar Maduro do poder.
Um dos artigos constitucionais citados por Guaidó é o 350, que estabelece que “o povo da Venezuela, fiel à sua tradição republicana, à sua luta pela independência, paz e liberdade, não tomará conhecimento de nenhum regime, legislação ou autoridade que contradiga os valores, princípios e garantias democráticos ou mine os direitos humanos”, segundo informa o jornal local “El Universal”.
A Venezuela está mergulhada em uma grave crise política e econômica que obrigou 2,3 milhões de pessoas a deixá-la desde 2015, segundo a ONU. A crise no país causou escassez de alimentos e medicamentos e, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação em 2019 atingirá 10.000.000%.