Duas semanas após o desabamento de parte do beiral do telhado do Solar Santo Antônio, prédio histórico que abriga o Asilo do Carmo, a Justiça Federal em Campos determinou o realojamento dos idosos para início das obras, já contratadas por licitação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ). Com a rejeição dos embargos de declaração na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou ao município o prazo de 15 dias para comprovar o cumprimento da decisão. Atualmente, 59 idosos moram no Asilo do Carmo. Em nota, a Prefeitura de Campos afirma que aguarda resposta do Manoel Cartucho para realocar os idosos. Já a direção da Santa Casa de Misericórdia de Campos, responsável pela unidade, afirmou que ainda não foi procurada pela Prefeitura e, caso seja, não vai ceder o espaço. A Folha entrou em contato com o presidente do Asilo, Marcelo da Silva Azevedo, mas ele não atendeu ou retornou as ligações.

A primeira decisão da Justiça quanto ao realojamento ocorreu em agosto do ano passado, quando foi concedida liminar em ação civil pública movida pelo MPF, determinando ao município e à diretoria da associação mantenedora do asilo o realojamento dos idosos, para que a verba de R$ 1,5 milhão, prevista no orçamento do Iphan em 2018 para a reparação do casarão, pudesse ser aplicada.

Em maio de 2018, laudos da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil atestaram situação insalubre, presença de morcegos e outros agravos com risco de contaminação no ambiente onde vivem os idosos. O MPF manifestou que a ausência de atuação do município se arrasta há praticamente duas décadas e que a realização das obras é necessária para proteger vidas, além de ser o primeiro passo para o resgate histórico do casarão. A transferência, aguardada há anos, é medida obrigatória para que a restauração do patrimônio seja executada. Em setembro último, o Ministério da Cultura liberou R$ 1,5 milhão para as obras emergenciais e a Justiça determinou que o Iphan aplicasse a verba prevista.

Apesar de a Prefeitura de Campos afirmar que aguarda resposta do Manoel Cartucho, o diretor da Santa Casa de Misericórdia, Cléber Gloria, nega que haja alguma conversa neste sentido. “A Prefeitura não entrou em contato com a Santa Casa, e também a Santa Casa não vai disponibilizar o espaço por dois motivos: primeiro porque tiramos os nossos pacientes de lá porque não apresentava condições mínimas de acolhimento de qualquer pessoa, seja paciente ou asilado. E segundo: a reforma para realização disso vai demorar tanto ou quanto a reforma do Asilo do Carmo”, ressaltou.

A nota da Prefeitura disse que a verba obtida para a reforma emergencial do Solar “é fruto do trabalho que vem sendo realizado pela administração municipal, que conseguiu o recurso através de emenda parlamentar”.

Queda de beiral — O desabamento de parte do beiral do telhado do Solar ocorreu no dia 16 de janeiro. Ninguém se feriu e a Defesa Civil não precisou ser acionada.