A Justiça Federal em Campos determinou o realojamento dos idosos abrigados no Asilo do Carmo, para início das obras já contratadas por licitação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As obras são urgentes e necessárias para a reparação da estrutura e do telhado do casarão, que abriga 59 idosos, e se encontra em adiantado estado de deterioração. No último dia 16 de janeiro, houve queda de beiral do telhado do casarão, sem vítimas. A Prefeitura informou que o único prédio que atende às determinações exigidas pelo Ministério Público é o Hospital Manoel Cartucho.
Em maio de 2018, laudos da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil atestaram situação insalubre, presença de morcegos, dentre outros agravos com risco de contaminação no ambiente periférico onde vivem os idosos, além de problemas graves na estrutura do casarão por ausência de manutenção, “devendo ser sanados o mais breve possível a fim de preservar a estrutura ainda existente”.
Com a rejeição dos embargos de declaração na ação civil pública proposta pelo MPF, a Justiça Federal determinou ao município o prazo de 15 dias para comprovar o cumprimento da decisão. Em sua manifestação, o MPF destacou que a ausência de atuação do poder público municipal se arrasta há praticamente duas décadas, e que a realização das obras é necessária para proteger vidas, além de ser o primeiro passo para o resgate histórico do casarão. Durante as obras, a Prefeitura e a diretoria do asilo deverão manter os cuidados de amparo que já empregam em relação aos idosos, no local em que forem realocados.
Em nota, a Prefeitura informou que “vem buscando, junto à direção do Asilo do Carmo, um prédio adequado para alocação dos idosos. Além de comportar os cerca de 60 idosos, o imóvel tem que oferecer acessibilidade, conforto e segurança, atendendo às determinações do Ministério Público. O único prédio dentro dos critérios necessários, no momento, é o antigo Manoel Cartucho, e a Prefeitura aguarda resposta” e destacou que “a verba obtida para a reforma emergencial do Solar Santo Antônio, que abriga o asilo, é fruto do trabalho que vem sendo realizado pela administração municipal, que conseguiu o recurso através de emenda parlamentar. O Ministério Público Federal, por sua vez, determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a aplicação de tal verba após transferência dos idosos”. (A.N.)
