Parte do beiral do telhado do Solar Santo Antônio, prédio histórico do Asilo do Carmo, caiu na manhã desta quarta-feira (16). Ninguém se feriu e a Defesa Civil não precisou ser acionada. O asilo, que abriga 60 idosos em um anexo, está em condições críticas, aguardando obra emergencial de restauração do patrimônio histórico, determinada pela Justiça Federal em setembro do ano passado e com verba já liberada para o serviço. De acordo com o presidente da instituição, Marcelo Azevedo, o problema, sem solução há anos, seria devido à Prefeitura ainda não ter identificado um imóvel para realocar os idosos e possibilitar a realização da obra. A equipe de reportagem não teve acesso ao asilo nesta quarta.

A transferência dos internos, aguardada há anos, é medida obrigatória para que a restauração do patrimônio histórico seja executada. Em setembro último, o Ministério da Cultura liberou R$ 1,5 milhão para as obras emergenciais e a Justiça determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aplicasse a verba, prevista no orçamento 2018 do órgão. A liminar foi expedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em caso de descumprimento, era prevista a aplicação de multa à Prefeitura de Campos e à presidência da Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo.

Questionada pela Folha, a Prefeitura de Campos, em nota, disse ser essencial que o espaço a ser disponibilizado aos idosos do Asilo Nossa Senhora do Carmo una conforto, segurança e acessibilidade. “Por este motivo, o município está na tratativa para disponibilidade de local que se encaixe nestes critérios. Importante destacar que a verba obtida para a reforma emergencial do Solar Santo Antônio é fruto do trabalho que vem sendo realizado pela administração municipal, que conseguiu o recurso através de emenda parlamentar. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a aplicação de tal verba após transferência dos idosos”.

Em outubro, após vistoria técnica no asilo, o Iphan, que ainda não havia concluído edital para licitação da empresa a realizar a restauração do solar, apontou a possibilidade de instalação de um hospital de campanha no asilo, medida que evitaria a transferência dos idosos. A Folha entrou em contato com a superintendência do Iphan no estado do Rio e aguarda resposta para saber se há previsão do edital.

Patrimônio de campos - O Solar de Santo Antônio, casarão histórico, deve passar por reparos no telhado e estabilização estrutural. Construído na fase áurea do ciclo da cultura do açúcar, o solar de arquitetura colonial foi erguido em 1846 e é patrimônio tombado desde 1946. Segundo o Iphan, o solar está em “estado avançado de degradação” e com “risco de perda iminente” do casarão. Entre os problemas estão estruturas danificadas, lajes comprometidas, presença de mofo, infiltrações, acúmulo de material inutilizado, cupim, poeira e indícios de presença de roedores e insetos que transmitem doenças.