Diferente de 2017 e apesar da situação crítica na qual continua a economia brasileira, os municípios de Campos, Quissamã e São João da Barra fecharam 2018 em dia com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O governo do Estado também conseguiu fechar o ano com o pagamento mensal e o décimo terceiro salário.

A Prefeitura de Campos injetou na economia R$ 130 milhões, referentes ao pagamento do mês de dezembro, décimo terceiro salário dos servidores e colocou em dia o pagamento dos prestadores de serviço por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), e também dos servidores em cargo comissionado do município.

Ao longo de 2018 os prestadores de serviço por RPA foram os mais prejudicados chegando a ficar quatro meses sem receber. Aos poucos a Prefeitura de Campos foi restabelecendo o equilíbrio orçamentário e aos poucos o pagamento foi sendo colocado em dia.

— Fechar o ano de 2018 em dia com os servidores da prefeitura é uma grande felicidade para mim, mas isso é resultado de um trabalho sério realizado por toda equipe envolvida na área financeira da prefeitura. Vale lembrar que tudo isso com uma receita inferior a que tivemos alguns anos atrás e ainda tendo que pagar dívidas da gestão passada e, aproximadamente, R$ 230 milhões, que incluem PreviCampos, precatórios e, principalmente, a Venda do Futuro, entre outras. Conseguimos cumprir com o calendário anunciado no início do ano graças a esta organização das finanças — disse o prefeito Rafael Diniz.

O município de Quissamã também pagou os servidores em dia e com reajuste de 5%. A prefeita Fátima Pacheco assumiu com o compromisso de promover o desenvolvimento e cumprir com o pagamento em dia.

— Com austeridade e transparência conseguimos não só manter o pagamento dos servidores em dia como conceder este ano, um reajuste de 5%, que corresponde a R$ 746 mil por mês, e quase R$ 9 milhões a mais na folha de pagamento por ano. Também elevamos o valor do tíquete alimentação em 30%, que passou de R$ 297,73 para R$ 387,04 e no mês de dezembro concedemos aos servidores um abono natalino de R$ 550 além de, concluirmos na no último dia 28 o pagamento do décimo terceiro — informou a prefeita Fátima Pacheco.

A prefeitura de Quissamã foi a primeira do interior do Estado a antecipar a primeira parcela do 13º dos servidores municipais. O pagamento foi feito no dia 16 de julho. De acordo com a secretaria de Fazenda, o adiantamento injetou cerca de R$ 2,6 milhões na economia local, gerando impacto financeiro positivo na cidade.

Além disso, outra medida foi adotada pela prefeita. “Os salários dos cargos comissionados, no entanto continuam congelados e com redução de 15%, bem como o meu e o do vice prefeito, Marcelo Batista”, disse a prefeita Fátima Pacheco.

Estado usa Refis para pagamento - Desde o início do ano, quando o governo do Estado do Rio conseguiu colocar em prática o Plano de Recuperação Fiscal (PRF), acordado com a União, estabelecendo um prazo máximo de três anos para a venda da Cedae, os salários dos servidores foram colocados em dia e não houve mais atrasos, fechando 2018 em dia com os servidores ativos inativos e pensionistas e também com o décimo terceiro salário integral, pago no último dia 14 de dezembro.

No último dia 28 de dezembro a secretaria estadual de Educação efetuou o pagamento de dezembro, além do terço de férias, aos mais de 70 mil professores ativos e demais servidores da pasta. Pelo calendário oficial do governo, os vencimentos seriam pagos no 10º dia útil do mês subsequente, ou seja, em 15 de janeiro. Segundo a Educação, é a primeira vez que um pagamento é feito dentro do mês de referência.

O pagamento dos ativos da Educação só foi possível com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com relação às demais categorias, a Secretaria estadual de Fazenda informou que trabalha para efetuar o pagamento do funcionalismo dentro do calendário em vigor atualmente, ou seja, no 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado.

SJB restabeleceu o equilíbrio das contas - A Prefeitura de São João da Barra também conseguiu restabelecer o equilíbrio orçamentário e financeiro colocando em dia as pendências dos servidores efetivos, comissionados e contratados do mês de dezembro e do 13º salário de 2016, que foram sanadas em 2017.

Ao longo de 2018 a prefeita Carla Machado procurou prioriza o servidor, divulgando o calendário de pagamento desde o início do ano, fazendo com que o servidor pudesse se programar.

— A combinação de medidas como otimização das receitas próprias com a redução e controle absoluto do custeio da máquina pública propiciou encerramento do ano de 2017 e em 2018, não vem sendo diferente o panorama, podendo-se afirmar que, já na apuração dos resultados fiscais do 2º quadrimestre, o equilíbrio financeiro e orçamentário foi efetivamente alcançado, ingressando o município em uma nova fase de potencial de realizações. Encerramos o ano, mais uma vez, cumprindo todos os compromissos com servidores municipais, inclusive com a concessão de novo abono e implantação de benefícios como o Auxílio Transporte e o Cartão do Servidor 1 declarou a prefeita Carla Machado.