As eleições que não acabaram
Aldir Sales 25/12/2018 15:40 - Atualizado em 27/12/2018 17:51
As eleições de 2016 definiram os prefeitos em todo o Brasil, mas em alguns municípios da região o pleito não acabou. Somente em 2018, os eleitores de três cidades da região – seis em todo o estado – voltaram às urnas para eleger novos chefes dos Executivos depois que os escolhidos há dois anos foram cassados por decisão da Justiça Eleitoral. Além disso, outras prefeituras também vivem momentos de instabilidade política, como em Italva, no Noroeste Fluminense, onde a prefeita Margareth do Joelson (PP) perdeu o mandato depois de ser condenada por crimes eleitorais, mas retornou ao cargo após uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As primeiras eleições suplementares da região aconteceram no dia 24 de junho em Rio das Ostras e em Cabo Frio. Na cidade da Baixada Litorânea, Marcelino da Farmácia (PV) foi eleito com 14.574 votos para assumir o lugar de Carlos Augusto Balthazar (MDB), enquanto na Região dos Lagos, Dr. Adriano (Rede) sucedeu o ex-prefeito Marquinho Mendes (MDB). Tanto Balthazar como Mendes chegaram a registrar candidaturas na eleição fora de época, mesmo cassados, mas tiveram os registros negados pelo TSE.
Já no Noroeste Fluminense, Flávio Diniz Berriel, o Dezoito (PP), de Aperibé, e Dr. Rivelino (PP), de Laje do Muriaé, foram acusados de compra de votos em 2016. Ambos tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou a realização de novas eleições no dia 28 de abril, mesma data do segundo turno das eleições nacionais.
Em Laje, o presidente da Câmara e prefeito iterino Cazé (PP) chegou a lançar sua candidatura, mas desistiu um dia antes da votação para apoiar José Eliezer (MDB), que acabou vencendo com 2.890 votos. Em Aperibé, o prefeito interino Virley Figueira (PP) não teve a mesma sorte e acabou preterido por Vandelar (PSDB), eleito com 3.782 votos.
Política de Italva vive dias de instabilidade
Italva poderia ser mais um município do Noroeste a ter uma eleição suplementar. Depois de ter os embargos de declaração (teoricamente o último recurso) negados em segunda instância, o TRE enviou um ofício à Câmara local para que o presidente da Casa, Claudinei Melo (PP), assumisse interinamente a Prefeitura no lugar de Margareth do Joelson. Porém, em apenas 12 dias, tudo mudou na política local.
A defesa da prefeita afastada, acusada de compra de votos em 2016, entrou com os embargos dos embargos, que foram rejeitados novamente. Enquanto Claudinei estava na Prefeitura, o Legislativo convocou a eleição da mesa diretora, que escolheu Alcirley Lima (PP) para assumir o cargo a partir de janeiro. O prefeito interino entrou com uma ação na Justiça para tentar anular a eleição, alegando que enquanto presidente, não foi notificado, o que foi negado pela Comarca, uma vez que Claudinei havia assumido o Executivo e não tinha como acumular as funções.
No entanto, na última quarta, o ministro do TSE Admar Gonzaga concedeu uma liminar para o retorno de Margareth ao cargo. Entre outras coisas, a defesa alegou que o TRE determinou o afastamento antes de esgotar todos os recursos na segunda instância.
Fátima, Josias e Coutinho foram absolvidos
Ao contrário de Cabo Frio, Rio das Ostras, Aperibé e Laje do Muriaé, outros três municípios tiveram os respectivos prefeitos absolvidos pelo TRE de denúncias de irregularidades na eleição de 2016 - dois deles chegaram a ser cassados por decisão de primeira instância.
Em Quissamã, a prefeita Fátima Pacheco (Podemos) foi absolvida em primeira instância em uma ação proposta pelo ex-prefeito Armando Carneiro (PV) sobre o uso irregular dos meios de comunicação. No entanto, o plenário da Corte Regional chegou a paralisar o julgamento em segunda instância com quatro votos para cassar o mandato de Fátima. Mas, após pedido de vista de um dos desembargadores, os magistrados decidiram pela absolvição por seis votos contra um.
Em maio, Josias Quintal (PSB), de Santo Antônio de Pádua, foi a julgamento no TRE depois de ser condenado pelo juízo local por propaganda institucional desvirtuada. Entretanto, os desembargadores inocentaram o ex-secretário estadual de Segurança Pública por unanimidade.
Também no Noroeste, o prefeito de Porciúncula, Léo Coutinho (PP), teve o mandato cassado em primeira instância por acusação de compra de votos, mas o Tribunal Regional Eleitoral também decidiu pela absolvição por unanimidade.

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