O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar à prefeita de Italva, Margareth do Joelson (PP), para que ela volte imediatamente ao cargo. Margareth foi afastada em dezembro depois de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar sua condenação por abusos do poder econômico na campanha de 2016.

Desde a decisão do TRE, quem assumiu o município foi o presidente da Câmara de Vereadores, Claudinei Melo (PP). Ele volta ao Legislativo, mas, a partir de janeiro, não será mais presidente, já que a eleição para a mesa diretora aconteceu na semana passada e Alcirley Lima (PRP) foi o vencedor.

A defesa de Margareth argumentou, entre outras coisas, que o TRE expediu o alvará para afastá-la do cargo antes do julgamento de todos os recursos em segunda instância. “Entendo que a segurança jurídica recomenda que a execução de julgados condenatórios de Tribunais Regionais Eleitorais deve ponderar situações que evitem não apenas a indesejada alternância nas cadeiras do Executivo Municipal, mas também que viabilizem às partes requerer a devida prestação jurisdicional ao Poder Judiciário. (S.M.) (A.S.)