A circulação de veículos na orla das praias é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sob pena de multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, nas praias de São João da Barra, a chegada da alta temporada faz com que muitos motoristas desrespeitem a lei e trafeguem pela orla. O cenário foi confirmado no último feriadão, quando a reportagem da Folha flagrou vários carros na faixa de areia, na praia de Grussaí. Além disso, existe a preocupação que o trânsito prejudique o período de desova das tartarugas marinhas. Segundo a Prefeitura, a Guarda Civil Municipal atua no litoral do município fiscalizando o trânsito de veículos na orla. Outra ação realizada pelo poder público, já pensando no verão, é a reforma das quatro passarelas de acessibilidade do balneário sanjoanense.

A dentista Viviane Gomes, 38 anos, frequenta a praia de Grussaí e sempre demonstra preocupação em deixar os filhos brincarem na faixa de areia, principalmente na alta temporada. “Tenho dois filhos, um de 10 e outro de sete, que adoram brincar na areia. Quando o movimento está mais tranquilo, até deixo eles brincarem, mas na época de verão tenho muito medo. Os motoristas desrespeitam e muito a lei. Acredito que a orla da praia seja um lugar para diversão das famílias, os carros devem ficar no asfalto”, ressaltou.

Nos últimos anos, a fiscalização foi intensificada pelo poder público nas praias do município. No verão deste ano, a Prefeitura de São João da Barra, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos, de Transportes e Trânsito, e de Ordem Pública, realizou o projeto Orla Segura. O projeto consiste em trabalho de panfletagem de educação ambiental, palestras educativas e também bloqueio físico nas possíveis entradas de veículos identificadas na faixa de areia e colocação de placas educativas.

A reportagem da Folha entrou em contato com a Prefeitura para saber se há previsão da realização do projeto Orla Segura também na próxima alta temporada, mas não houve retorno. Porém, em nota, a Prefeitura afirmou que “a Guarda Civil Municipal atua no litoral do município fiscalizando o trânsito de veículos na faixa de areia. A proibição de circulação de veículos na faixa de areia é também uma medida que visa garantir o equilíbrio do ecossistema e a reprodução e perpetuação das espécies vegetais e animais da região, como as tartarugas que se reproduzem nas praias de São João da Barra. A determinação está prevista nos artigos 2º, parágrafo único, e 187, inciso 1º, da lei 9.503/97 (CTB)”.

Ainda de acordo com a Prefeitura, “quem for multado terá prazo legal para apresentação da defesa prévia à Junta Administrativa de Recurso Infracional (Jari), que funciona na secretaria de Transportes e Trânsito, e também ao Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Cetran)”.

Quatro passarelas são reformadas

A Prefeitura de São João da Barra tem realizado reparos nas quatro passarelas de acessibilidade nas praias do município. Recuperação do assoalho, das laterais, limpeza e pinturas são os trabalhos que estão sendo realizados pela secretaria de Obras e Serviços.

As passarelas estão localizadas na direção do bairro de Telê Santana (Posto 1), na direção do Polo Gastronômico (Posto 2), na praia dos Mineiros (Posto 3) e também na praia de Chapéu do Sol (Posto 4). Segundo nota da Prefeitura, na última quarta-feira, 28, foi finalizado o serviço na passarela do Posto 4. O piso das outras três já havia sido reparado. Já na sexta-feira, 30, foi iniciada a recuperação da via do posto 2.

As passarelas facilitam o acesso de todos à praia. Construídas em 2012, na segunda gestão da prefeita Carla Machado, elas foram reformadas no início do ano passado, já que ofereciam riscos aos usuários. As passagens para pedestres ganharam ainda um quiosque, com as cadeiras, rampas de acesso e piso especial para deficientes visuais.

Imprudência prejudica tartarugas

Além dos riscos de acidentes, o trânsito na orla da praia também pode prejudicar a temporada reprodutiva das tartarugas marinhas. Somente nos dois primeiros meses, 270 ninhos foram identificados por técnicos do Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas (PMTM) do Porto do Açu. O número representa mais do que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, quando foi contabilizado o nascimento de aproximadamente 67 mil filhotes, ao longo de todo o período de desovas.

Durante o verão, a Prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Meio Ambiente, realiza a soltura de tartarugas nas praias de Grussaí, Atafona e Açu. O período reprodutivo acontece de setembro a março e a equipe do programa ambiental localiza, identifica e acompanha os ninhos de tartarugas até o nascimento dos filhotes. Desde que foi criado, em 2008, o programa já identificou cerca de 11 mil ninhos e registrou o nascimento de mais de 807 mil filhotes.