O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil (PCERJ) realizaram em Macaé, nesta terça-feira (4), a Operação Falkland, para o cumprimento dos mandados de prisão preventiva de oito denunciados por associação para o tráfico e comércio de drogas, com emprego de arma de fogo. A operação, deflagrada em conjunto com a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), é fruto de decisão da Justiça a partir de denúncia apresentada pelo GAECO/MPRJ junto à 1ª Vara da Comarca de Macaé.

Com base no Inquérito Policial nº 902-00036/2018, foram denunciados Luis Carlos Moraes de Souza — conhecido como “Monstro” ou “Monstrão” —; Maximiliano Canuto (“Guigui” ou “2g”); Carlos Magno Machado Correa (“Magno”); Hugo Almeida dos Santos (“Firma do Baixinho” ou “Hugão”); Renato Alves Soares (“Rei” ou “Dutra”); Pablo Alves Vieira Silva (“Piloto”); Wagner Paulo Rodrigues Rocha (“Waguinho”); e Jairo Barroso de Oliveira. Além da prisão preventiva dos denunciados, a operação tambpem teve o cumprimento de mandados de busca e apreensão, tanto em Macaé quanto no estado do Espírito Santo, onde se estavam três dos alvos denunciados.

O MPRJ aponta que, no período de 24 de abril a 11 de agosto de 2018, na Comunidade das Malvinas e demais comunidades na Comarca de Macaé, dominadas pela facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos), à qual pertencem os denunciados, somados a outros indivíduos não identificados, empregaram armas de fogo para a prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, com o objetivo de assegurar o monopólio da venda de drogas ilícitas no território, mantendo distantes os grupos rivais e intimidando a população local.

Para que a atividade criminosa funcionasse e expandisse seus negócios ilícitos, a associação criminosa, ao longo do tempo, construiu estrutura empresarial hierarquizada, tendo como foco a divisão de tarefas, em que cada membro desempenha atividade essencial para o sucesso da empreitada.

Sob a liderança de Luis Carlos Moraes de Souza, os demais integrantes atuavam como gerentes de boca, vendedores e fornecedores de armas, entre outras funções.

A denúncia ressalta que o delito foi cometido nas imediações de estabelecimentos de ensino. Conforme se observa na pesquisa obtida junto à plataforma digital “MP em Mapas”, os bairros das Malvinas, Botafogo e Nova Holanda possuem cinco escolas: Colégio Municipal Eraldo Mussi, nas Malvinas; Escola Municipal Prefeito Alcides Ramos, Botafogo; Colégio Municipal Botafogo, no bairro de mesmo nome; Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marli Vasconcelos Lemos, também Botafogo; e Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria das Graças da Silva Ribeiro, Nova Holanda.

Na condição de líderes da organização criminosa, Luis Carlos Moraes de Souza e o gerente Maximiliano Canuto estão incursos nas penas do artigo 33 e artigo 35, respectivamente de cinco a 15 anos e de três a dez anos de prisão, com incidência em ambos das causas de aumento de pena do artigo 40, incisos III e IV, todos da Lei 11.343/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal. Sob os demais denunciados, pesam as penas do artigo 35 (três a dez anos), igualmente com a incidência das causas de aumento do artigo 40, incisos III e IV, da mesma Lei.