A Prefeitura de Campos está recebendo novas propostas de pessoas físicas e jurídicas para adesão ao programa “Adote uma praça”. Definido na Lei 8771, sancionada em setembro de 2017 e regulamentada no final do mês passado pelo prefeito Rafael Diniz, o objetivo do programa é promover o interesse da iniciativa privada e da sociedade civil organizada em assumir a conservação de praças, jardins e canteiros em todo o município. A primeira praça escolhida para o programa, a 1° de Maio, na Pelinca, já foi adotada.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto, a Prefeitura recebeu propostas para adoção de outras praças.

— Já existem propostas para a praça do Senai e para as pracinhas principais dos distritos de Santa Maria e Santo Eduardo, além de outros projetos que estamos recebendo. Ficamos satisfeitos ao constatarmos que há pessoas que querem ajudar o município a cuidar das praças, dos ambientes e tornar esses espaços mais agradáveis — destacou Barreto.

O projeto “Adote uma praça” foi elaborado pelo vereador Enock Amaral e os critérios para a adoção estão disponíveis no Diário Oficial do município. “O trâmite está todo no D.O.; mas, em resumo, a empresa ou a pessoa física pode se direcionar à secretaria de Desenvolvimento Ambiental e apresentar uma proposta, trazendo documentação pessoal ou da empresa e apresentar um pré-projeto do que pensa em realizar no espaço selecionado. Nosso técnicos vão analisar o projeto e, se aprovado, fazemos uma publicação de interesse de pessoas no DO, para ver se outras têm interesse pelo mesmo espaço. Por fim, preparamos uma concorrência de projetos para definir o melhor”, contou Leonardo.

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  Praça 5 de Julho

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  Praça 5 de Julho

De acordo com o programa, o adotante ficará autorizado a fixar na área placas indicativas nas proporções e locais autorizados, seguindo os critérios publicado no Diário Oficial. O termo poderá ser rescindindo, casa haja desinteresse das partes ou pelo interesse da Administração Pública Municipal ou, ainda, pelo descumprimento das condições do Termo de Cooperação ou disposições legais.

Ainda segundo o secretário, é preciso fechar boas parcerias para desenvolver projetos que beneficiem a população. “Com a readequação dos valores pagos pelos serviços de limpeza pública, a manutenção de praças continua sofrendo as devidas intervenções, porém não com a celeridade que gostaríamos e nem com a agilidade que a população necessita. Então, esta foi a saída que achamos para o problema da manutenção. Contamos com o apoio da população e das empresas nesse projeto, que está sendo bem aceito, com grande procura”, finalizou.