O deputado estadual eleito e ex-prefeito de Silva Jardim Wanderson Gimenes Alexandre (SD) e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Roni Pereira da Silva (SD), foram presos na manhã de ontem em uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil. Eles são acusados de fraude em licitações.
Wanderson foi eleito prefeito de Silva Jardim em 2016, mas se licenciou do cargo para disputar a eleição para deputado estadual neste ano, quando recebeu 25.384 votos e conquistou um posto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a partir de 2019.
Segundo a denúncia, os dois teriam montado uma organização criminosa voltada para esquema de arrecadação de vantagens ilícitas, a partir do pedido de propina para empresários em troca da celebração de contratos com o município, por meio de fraudes em processos de licitação.
As investigações sobre o caso tiveram por base acordo de delação premiada. Segundo o MPRJ, as doações ilegais seriam feitas mediante o compromisso de que, caso eleitos, os prefeitos garantiriam a contratação de empresa específica para a prestação dos serviços de iluminação pública ou, eventualmente, de implementação de som e iluminação em eventos municipais. A promotoria diz, ainda, que, no caso de Silva Jardim, Wanderson, em razão do exercício da função de prefeito teria solicitado a uma empresa a quantia de R$ 150 mil, além de um repasse de 10% do total de cada nota fiscal que viesse a ser emitida após sua contratação, o que teria acontecido.
Além de Wanderson e Roni, a Justiça também decretou a prisão do assessor-chefe do gabinete do ex-prefeito e um membro da equipe de licitação da Prefeitura. Em sua decisão, o 1ª Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, além da prisão dos acusados, a suspensão do exercício da função pública de todos os indiciados. “Indubitável a necessidade do afastamento dos indiciados de suas funções públicas, até porque, de acordo com as evidências colacionadas aos autos, todos eles utilizariam suas prerrogativas funcionais para cometer o crime de fraudar o caráter competitivo das licitações, com o objetivo de espoliar os cofres públicos”, aponta a decisão, que autorizou, a partir ‘dos indícios de prática dos delitos de associação criminosa, corrupção passiva e fraude’, a ordem de busca e apreensão.
A equipe de reportagem não conseguiu contato com a defesa dos acusados.
Búzios - O Ministério Público também apresentou denúncia contra o prefeito de Búzios, André Granado (MDB), por improbidade administrativa. Segundo a promotoria, Granado fraudou licitações no município, causando prejuízo de R$ 26,3 milhões aos cofres públicos.
A Prefeitura de Búzios informou que só irá se manifestar depois de ser notificada oficialmente sobre o processo.