Condenado pela Justiça Federal por calúnia contra o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) está cumprindo serviço comunitário em um hospital psiquiátrico na capital. A informação foi postada pelo colunista do jornal O Globo Ancelmo Gois e confirmada pelo próprio Garotinho em seu blog. Já a esposa do político da Lapa, Rosinha Garotinho (Patri), também foi condenada por injúria, mas contra o juiz e ex-presidente do TJRJ Luiz Zveiter.
De acordo com o jornalista, Garotinho trabalha por três horas arrumando livros na biblioteca do Instituto de Psiquiatria a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub) nas segundas, quartas e sextas. “Primeiramente, gostaria de ressaltar a maneira respeitosa como fui recebido por todos os funcionários da biblioteca e pelos pesquisadores que lá comparecem e lamentar o estado dos livros históricos que estou catalogando. Quanto a condenação à prestação de serviço comunitário, ela foi absolutamente ilegal”, disse o ex-governador em uma postagem no blog.
No último mês de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou a condenação de Anthony Garotinho a dois anos e oito meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários, por publicar em seu blog, entre novembro de 2011 e fevereiro de 2012, que o juiz cometeu corrupção e prevaricação ao proferir a sentença de um processo contra ele.
O Tribunal seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 2ª Região, contrário à alegação da defesa de que o ofendido protocolou a representação fora do prazo, logo a punibilidade deveria ser extinta. O procurador regional Paulo Roberto Bérenger sustentou, no entanto, que o juiz exerceu o direito de representação contra o político em maio de 2012, dentro do prazo de seis meses após as publicações sobre ele no blog.
O TRF também confirmou a sustentação da procuradoria de que houve dolo, pois houve a pretensão nítida de caluniar o juiz, imputando falsamente um fato criminoso e atribuindo-o ao interesse de garantir um cargo de confiança no governo estadual para um de seus familiares.
Rosinha condenada por injúria contra juiz
Assim como o marido, a ex-governadora Rosinha Garotinho também foi condenada pelo juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do TJRJ, a dois meses de prisão por injúria contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter.
Na ocasião da segunda prisão de Garotinho, quando ele foi condenado na Chequinho, em carta aberta à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e publicada no jornal O Povo, a ex-governadora chamou o desembargador de “poderoso que escapou do escândalo da Cyrela, dos concursos fraudados, de acordos imorais”, de “rei Zveiter”, de “gigante transgressor da justiça” e “de braço do Sérgio Cabral no Judiciário estadual”. Além disso, no Blog do Garotinho, do seu marido Anthony Garotinho, chamou o desembargador de “todo poderoso Zveiter” e “de homem de Cabral no Judiciário”.
Para Sampaio Jangutta, os episódios caracterizam a prática do crime de injúria. Além disso, o juiz destacou que o crime foi cometido contra um funcionário público em razão de suas funções e contra uma pessoa de mais de 60 anos, o que gera um aumento de pena.
