A Câmara de Vereadores de Macaé aprovou, por unanimidade, três requerimentos com o objetivo de analisar valores pagos pela Prefeitura em contratos de obras e prestação de serviços. As iniciativas partiram do líder do bloco de oposição, Maxwell Vaz (SD), e receberam votos favoráveis de todos os vereadores presentes na sessão. Também foi aprovado requerimento pedindo informações sobre fechamento de uma escola no Miramar.

O primeiro requerimento trata do aluguel de equipamentos luminosos de orientação do trânsito que são disponibilizados para a Mobilidade Urbana. De acordo com Maxwell, o atual contrato prevê a duração de 12 meses, estimado em R$ 455 mil.

- Não há especificação da quantidade de itens alugados. Precisamos ter acesso aos detalhes para analisarmos se o valor condiz com a realidade - questionou o vereador.

Segundo Maxwell, há dúvidas também sobre a contratação de uma empresa para aplicar a impermeabilização na laje do Hospital Público Municipal (HPM). “O valor de R$ 2,7 milhões já está totalmente empenhado. Esse recurso daria para construir até outro imóvel. Com o contrato em mãos, podemos entender melhor o que será feito”, disse o parlamentar.

O terceiro requerimento foi sobre transporte escolar, tema recorrente em reclamações no Legislativo. A prefeitura publicou, no dia 4 de outubro, outro aditivo que prorroga o contrato já vigente. “São mais R$ 21 milhões sem licitação. Deste total, R$ 4 milhões já foram empenhados. É preciso assegurar os ônibus para os estudantes da rede pública, mas temos que ter acesso aos detalhes deste serviço”, concluiu Maxwell Vaz.

Educação - O Requerimento 613/2018, de Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho foi aprovado nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé. A proposição questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José, no Miramar. Pais e avós de alunos compareceram à Câmara para acompanhar o debate e a votação.

“Um dos motivos alegados seria o custo mensal por aluno, de R$ 3 mil. Não considero que seja valor elevado pela importância de educar uma criança”, disse Gelinho.

O vereador e ex-secretário da Educação, Guto Garcia (MDB) disse não saber se essa decisão havia sido tomada. “Eu tenho a informação de que o Ministério Público (MP) questionou o custo, porque a média das escolas no município fica por volta de R$ 800, e também o fato não haver área de lazer ou qualquer espaço ao ar livre”. Ele disse que, em geral, nesses casos, não se fecha, mas transfere-se os alunos para outras unidades.

Welberth Rezende (PPS) disse que irá à Educação para tratar do assunto e convidou os demais colegas: “Outro motivo alegado para fechar a creche é que há poucos alunos. Mas há poucos porque não estão abertas matrículas. De qualquer forma, defendemos que se houver a transferência, que seja para um lugar nas imediações”, disse. (S.M.) (A.N.)