Mesmo com a reprovação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o Senado aprovou nesta quarta-feira, por 41 votos a 16, um reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2. Cabe ainda ao presidente Michel Temer (MDB) sancionar ou vetar a proposta. O aumento, no entanto, gera um efeito-dominó nas contas do governo, uma vez que representa o teto do funcionalismo público. Se o limite for aumentado em definitivo, também cresce o número de servidores que terão seus vencimentos reajustados. O dia também foi de definições para o futuro governo Bolsonaro, que anunciou a escolha da líder da bancada ruralista, deputada Tereza Cristina (DEM), para comandar a pasta da Agricultura. Enquanto isso, o presidente eleito também declarou que o Ministério do Trabalho será extinto.
Antes da votação no Senado, Jair Bolsonaro deu entrevista onde afirmou que não era o “momento” de se ampliar despesas e declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
— Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação... Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos) — disse o presidente eleito.
O relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.
— Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado — afirmou Bezerra.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta quarta. .
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
Ruralista aceita ser ministra da Agricultura
Bolsonaro escolheu nesta quarta-feira a deputada Tereza Cristina (DEM) para ser ministra da Agricultura a partir de 2019. Durante encontro com o presidente eleito, a bancada ruralista indicou o nome dela. A frente que defende os interesses ruralistas reúne aproximadamente 260 parlamentares.
Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).
Neste ano, Tereza Cristina foi uma das lideranças que defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6.299, que flexibiliza as regras para fiscalização e aplicação de agrotóxicos no país.
Já outra pasta, a do Trabalho, será extinta. Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, Bolsonaro disse que pretende extinguir o ministério e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”.
