O vereador Maxwell Vaz (SD) fez dois requerimentos na Câmara de Macaé nesta semana para cobrar transparência em dois contratos assinados pelo prefeito Dr. Aluízio sobre o transporte escolar. Em um dos pedidos, o parlamentar quer esclarecimentos da secretaria de Educação sobre a contratação do serviço sem licitação. O segundo tem como objetivo saber da secretaria de Assistência Social sobre as providências que estão sendo tomadas para a retirada das crianças que vendem balas, fazem malabares ou pedem esmola nas ruas da cidade.

Sobre o contrato de R$ 8,4 milhões entre a Prefeitura e a empresa concessionária do transporte público em Macaé, a SIT, para a contratação do passe escolar sem licitação, Maxwell pediu transparência e melhor aplicação do dinheiro público. “Além desse, há outro contrato favorecendo a SIT no valor de R$ 21 milhões, dessa vez, para o serviço de transporte escolar. Somando os dois são R$ 30 milhões pagos à empresa, além do subsídio da passagem. Sairia mais barato se a Prefeitura comprasse a SIT”, criticou o parlamentar.

Segundo Maxwell, outro ponto que levanta suspeita é a previsão de pagamento durante os seus 12 meses de vigência. “Por que a Prefeitura pagaria pelo transporte no período de férias escolares, quando os estudantes não têm aulas?”.

O vereador Luiz Fernando Pessanha (PTC) também criticou a relação entre a SIT e a Prefeitura. “Estamos diante de um ralo de dinheiro público que poderia estar sendo usado para a construção de escolas mais próximas das moradias dos alunos”.

Por outro lado, Guto Garcia (MDB) defendeu o governo, informando que novas escolas já vêm sendo construídas ao longo dos últimos anos. Contudo, para ele, este não é um problema que se resolve em curto prazo. Sobre os contratos, o vereador relatou que 10 mil alunos usam o passe escolar para se transportarem em ônibus da SIT e 41 veículos da empresa estão dedicados exclusivamente às escolas do município. “Os alunos precisam desse transporte e não é viável adquirir uma frota para atender a essa demanda, pois são muitos os custos envolvidos para a sua manutenção – pneu, óleo, peças, mecânico, etc. -, além da contratação de motoristas e monitores”, explicou Guto.

Jovens nas ruas - De acordo com o autor das propostas, as duas situações são muito graves. “É só andar pelas ruas para perceber que o número de crianças esmolando e trabalhando na informalidade cresceu.” Para o vereador, essas crianças deveriam estar na escola ou em algum projeto social. “É papel do município saber qual é o problema dessas famílias e tomar as providências necessárias para assisti-las”.

Os parlamentares Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, Marvel Maillet (Rede) e Marcel Silvano (PT) concordaram que o governo precisa investir em políticas públicas de assistência social. (A.N.)