O ativismo judicial será debatido nesta sexta-feira (29), a partir das 19h, no Trianon, em Campos. Com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, e quatro ministros do Superior Tribunal da Justiça (STJ): Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Buzzi, Paulo Moura Dias Ribeiro e Rogério Schietti Cruz, o evento vai ter como tema o “Ativismo judicial na visão dos tribunais” e também vai contar com a participação de procuradores e advogados.

Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Dr. Pedro Henrique Alves e coordenador científico do evento, serão debatidas decisões judiciais recentes sobre temas como medicamentos, reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, proteção de dados de redes sociais, cessão de crédito, entre outros temas.

— Acho importante pontuar que o ativismo judicial não existe em si mesmo, ele é só uma postura adotada pelo poder judiciário, obviamente amparada na Constituição Federal, para ele poder decidir quando ele é instado a fazer sobre questões que eventualmente ainda não estão regulamentadas por lei — ressaltou Dr. Pedro.

Ainda de acordo com o juiz Pedro Henrique, o evento será importante para explicar de forma mais clara o que é ativismo.

— Na verdade, o ativismo não é um tema em si mesmo e sim uma postura adotada pelo judiciário no sentido da tomada de decisões inéditas sobre questões que ainda não estão regulamentadas — finalizou.