Campos recebe na próxima sexta-feira (30), o evento “Ativismo judicial na visão dos tribunais”, que vai contar com a participação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, e quatro ministros do Superior Tribunal da Justiça (STJ): Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Buzzi, Paulo Moura Dias Ribeiro e Rogério Schietti Cruz, além de procuradores e advogados. O debate vai ser realizado no Trianon, a partir das 19h.

Segundo o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Pedro Henrique Alves, coordenador científico do evento, o objetivo é debater sobre decisões recentes das cortes judiciais do país.

— Estamos trazendo a Campos, ministros do STF e STJ, além de advogados e procuradores para falar sobre o ativismo judicial. Na verdade, o ativismo não é um tema em si mesmo e sim uma postura adotada pelo judiciário no sentido da tomada de decisões inéditas sobre questões que ainda não estão regulamentadas. Então, são decisões que influenciam diretamente na vida cotidiana de toda população, relativas a matérias extremamente modernas e por isso não foram regulamentadas — ressaltou Pedro Henrique.

Além dos ministros, também vão participar do encontro o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Procurador Geral de Campos, José Paes Neto e o advogado Hélio Barros.

Durante o evento, serão debatidas decisões judiciais recentes sobre temas como medicamentos, reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, proteção de dados de redes sociais, cessão de crédito, entre outros temas. “Eu acho importante pontuar novamente que o ativismo judicial não existe em si, ele é só uma postura adotada pelo poder judiciário, obviamente amparada na Constituição Federal, de poder decidir, quando ele é instado a fazer, sobre questões que eventualmente ainda não estão regulamentadas por lei. O ativismo judicial consiste em uma postura proativa adotada pelo poder judiciário nos dias atuais, muitas vezes em substituição aos poderes Legislativo e Executivo, nos mais diversos ramos como direito penal, família, cível, entre outros”, finalizou Pedro.