As condições estruturais do antigo Hotel Flávio, localizado no Centro Histórico de Campos, voltarão à pauta do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (Coppam) na sessão da próxima terça-feira (13). O principal item do debate será o projeto para a cobertura da estrutura do prédio, que desabou parcialmente no dia 25 de junho e ainda não foi apresentado pelos proprietários. A Prefeitura de Campos também atua em busca de um espaço para realocar os idosos do Asilo Nossa Senhora do Carmo após o Ministério da Cultura ter liberado R$ 1,5 milhão e a Justiça Federal determinar que o Iphan aplique a verba em obras emergenciais no Solar de Santo Antônio.

Após o desabamento parcial do quarto andar do imóvel, o Coppam se reuniu e definiu medidas junto a Defesa Civil Municipal como o isolamento da área e de comércios próximos ao prédio, como um estacionamento e um cartório. Além disso, o trânsito ficou interditado por quase um mês na rua Carlos Lacerda, entre as ruas Sete de Setembro e 21 de Abril, para evitar acidentes, em caso de desmoronamento. Logo após o incidente, a família proprietária, solicitou ao Coppam a demolição do quarto andar do imóvel. A proposta foi aceita, mas com ressalvas. Porém, mesmo após a intervenção, o prédio continua com risco de novo desabamento, por isso a necessidade da construção de uma nova cobertura.

— Está dependendo do proprietário. Nenhuma obra ainda foi feita, apenas o entulho do desabamento foi retirado. O engenheiro contratado pelos proprietários, depois de outra avaliação, afirmou que iria apresentar um projeto de fazer uma estrutura tubular e posteriormente uma cobertura. É necessário fazer alguma obra de estabilização para evitar um novo desabamento. É preciso complementar a obra, porque o telhado está todo desprotegido — ressaltou o coordenador da Defesa Civil, Major Edison Pessanha.

Logo após o encerramento da intervenção no prédio, integrantes do Conselho de Preservação Coppam fizeram uma vistoria no espaço. Na ocasião, fundamentaram um relatório para a adoção de medidas que visem à preservação do restante da estrutura e a manutenção da segurança na área. Além disso, o representante da família afirmou que iria apresentar um projeto para a estabilização e a cobertura do prédio do Século XIX, mas, até o momento, nada foi entregue à Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “O Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (Coppam) e a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana informaram que ainda não foi entregue pelos representantes reconhecidos da família responsável pelo prédio do antigo Hotel Flávio o novo projeto para a cobertura da estrutura. A presidente do Coppam, Cristina Lima, informou que a sugestão de pauta para a próxima reunião, terça-feira (13), será a discussão sobre quais medidas cabíveis podem ser tomadas junto aos proprietários, em prol da celeridade das intervenções e diante da proximidade do período de chuvas de verão”.

A Folha da Manhã entrou em contato com o Paulo Marques de Mendonça Lima, sobrinho da proprietária do prédio, Zilda Carneiro da Silva, já falecida, mas até o fechamento da edição não houve retorno.

A prefeitura de Campos ainda trabalha na busca por um espaço para realocar os idosos do Asilo Nossa Senhora do Carmo após o Ministério da Cultura ter liberado R$ 1,5 milhão para obras emergenciais no Solar de Santo Antônio e a Justiça Federal determinar que o Iphan aplique a verba, prevista no orçamento 2018 do órgão, na execução da restauração do prédio. A liminar foi expedida no final de setembro em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em caso de descumprimento, é prevista a aplicação de multa de R$ 1 mil, até o limite de R$ 10 mil, ao prefeito e à presidente da Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo.

Apesar da liberação do Ministério da Cultura, o prazo para início da intervenção não foi definido. O processo está em fase de preparação técnica no Iphan, ainda sem data para publicação do edital para a licitação de contratação da empresa responsável pela obra. As obras no local só poderão ser iniciadas após os idosos serem realocados, devido à necessidade um tratamento químico com duração de 45 dias para eliminar pragas.

O Iphan afirmou que o prédio está em “estado avançado de degradação” e com “risco de perda iminente” do casarão. Entre os problemas estão estruturas danificadas, lajes comprometidas, presença de mofo, infiltrações, acúmulo de material inutilizado, cupim, poeira e indícios de presença de roedores e insetos que transmitem doenças. Atualmente, 58 idosos moram no Asilo do Carmo.

Em nota, a prefeitura de Campos afirmou que “a verba obtida para a reforma emergencial do Solar Santo Antônio, que abriga o asilo, é fruto do trabalho que vem sendo realizado pela administração municipal, que conseguiu o recurso através de emenda parlamentar. Atualmente o município encontra-se na tratativa para disponibilização de um espaço adequado, assim como a direção do asilo. É necessário que haja conforto, segurança e acessibilidade para os idosos do Asilo Nossa Senhora do Carmo. A Prefeitura trabalha para que esta situação possa ser resolvida o quanto antes”.

Construído no século XIX e com mais de 170 anos, o prédio do Hotel Flávio foi abandonado há vários anos. Ele pertence a membros da família Carneiro Mendonça, ligada ao histórico comendador José Carneiro da Silva, o Visconde de Araruama, mas nenhuma medida foi adotada. Em 2011, os proprietários foram notificados, no Rio de Janeiro, pelo Ministério Público, sobre a precariedade da estrutura e consequente risco de acidentes. Porém, o prédio ficou abandonado até o desmoronamento parcial no final de junho.

Em 2013, a Defesa Civil Municipal encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) um laudo onde informava sobre as condições do prédio. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros também constatou que as instalações elétricas clandestinas, também apresentavam riscos de incêndio. Além da Defesa Civil, a ação contou com o apoio do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP), da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da concessionária de energia Ampla.

Em agosto, Paulo Marques de Mendonça Lima participou de uma vistoria realizada no antigo Hotel Flávio. Na ocasião, o neto da herdeira original Zilda Carneiro Silva afirmou que foi gasto o valor de R$ 60 mil pela família, sendo realizada a contenção e retirada de entulhos e escombros do local. Em reunião com o Coppam, antes da vistoria, ele alegou a falta de recurso para arcar com a restauração do prédio em sua integralidade, uma obra de até quatro milhões de reais, e propôs a flexibilização das decisões. “A ideia é fazer o retrofit mantendo as características da fachada. Também esperamos conseguir alguém da iniciativa privada que tenha interesse em comprar o imóvel. Acho que seria muito bom para cidade e, inclusive, iria valorizar mais a praça. Se todos se empenharem vamos achar uma solução”, disse Paulo, na época.