A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda alterar o regime de exploração de petróleo no pré-sal de partilha da produção para o modelo de concessão, o que poderia mudar a arrecadação do governo com a commodity, aumentando as receitas nos leilões, mas reduzindo os valores no longo prazo. A informação seria de pessoas ligadas à transição de governo, segundo o jornal O Globo. A mudança, entretanto, teria que passar pelo Congresso, que aprovou o modelo de partilha em 2010.
No regime de partilha de produção, as concessionárias remuneram o governo com parcela do óleo-lucro, que é o volume que sobra após o desconto dos barris equivalentes aos custos do projeto. Nesse padrão, o valor destinado ao governo no momento do leilão é definido previamente, e quem vence a disputa é a empresa que oferece o maior percentual de óleo-lucro. E quando o campo entra em produção, parte do petróleo e do gás é vendida pelo governo.
Já no regime de concessão, ganha o leilão a empresa que pagar mais ao governo pelo direito de explorar a área. O valor não é definido previamente e nem parte do petróleo precisa ser destinada à União, gerando arrecadação maior na ocasião do leilão.
— Estamos com o alerta vermelho ligado. Um momento de extrema preocupação para todos municípios e estados produtores de petróleo. Temos vários assuntos em discussão em Brasília e o mais importante para nós, no momento, é a volta da pauta municipalista da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e Estados não produtores com relação à redistribuição dos royalties do petróleo. É importante acompanharmos tudo que diz respeito ao petróleo, como o leilão do excedente da cessão onerosa que está para ser votado no Senado e estudam fazer no regime de concessão e agora a possível mudança do regime de partilha para concessão a exploração do pré-sal. São assuntos não fáceis e nem rápidos de serem resolvidos, pois dependem do Senado e da Câmara para aprovação. Mudar a partilha para concessão não será fácil como alguns podem pensar. Estudar é uma coisa e colocar em prática é outra. Repasses à União já foram feitos por essas áreas leiloadas e investimentos já foram iniciados pelas operadoras para exploração. Acredito que tudo isso ficará para o próximo ano. O governo federal está em transição, boa parte da Câmara teve uma renovação e o tempo é curto para tanta mudança. Mesmo de longe estamos monitorando tudo e procurando sempre defender os direitos do nosso município e dos demais da região. Temos que ter cautela porque o momento é muito delicado para todos. O petróleo é a bola da vez em Brasília — ressaltou o superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.
