O município de Macaé está com tudo pronto para receber o novo Terminal Portuário de Macaé (Terpor), a ser construído no bairro São José do Barreto. O projeto foi idealizado em 2016 e hoje conta com o apoio do poder público, empresários, entidades de classe e a população em geral. A Prefeitura de Macaé desapropriou uma área que servirá para a construção da Rodovia Transportuária que vai ligar a área do Terminal à RJ 168 e também a BR 101. Hoje o sonho está se tornando realidade. Na última quarta-feira foi realizada uma audiência pública onde foi discutido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que já foram aceitas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com base em regras previamente cumpridas pela EBTE Engenharia, empresa responsável pelo projeto.
O Terpor prevê uma plataforma marítima com cerca de 90 mil metros quadrados, com área para atendimento de 14 embarcações de grande capacidade simultaneamente e uma área de 400 mil metros quadrados em terra de apoio à operação offshore. Serão 14 berços para atracação simultânea de supply boats de grande capacidade (inclusive as previstas para operar no pré-sal); calado operacional de 10 metros (suficiente para operação de todos os tipos de embarcações envolvidas neste tipo de operação); retroárea imediata offshore de 10 hectares e área de armazenagem onshore de 40 hectares com ligação direta através de ponte de acesso aos berços.
Segundo as estimativas, a previsão é de mais de 10 mil vagas diretas e indiretas com duração aproximada de 8 anos de obras. O início destas contratações e atividades está marcado para 2019, entre o 2º ou 3º trimestre. O Terpor assumiu a obrigação de realizar, em até 36 meses, após a obtenção das licenças, as seguintes ações: urbanização do bairro Lagomar, criação do Centro Integrado da Pesca Artesanal; implantação de uma série de melhorias no Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto; treinamento de dois mil trabalhadores por meio de cursos, ministrados pela Firjan-Senai ao longo de cinco anos.
De acordo com o prefeito Dr. Aluizio, o Terpor representa um novo cenário logístico para Macaé. “O Terpor vem, não apenas para atender a demanda da indústria do petróleo, mas, acima de tudo, a indústria de gás, o que contribui para uma nova fase de desenvolvimento, novos empregos e uma nova vida socioeconômica”, classificou.
Entusiasmados estão os empresários da região. Marcos Aloísio Rangel Ribeiro é da área de construção e espera com grande expectativa o porto para a geração de novos empregos. “Vejo com uma grande retomada de empregos e desenvolvimento para a região. É uma obra que pode gerar muitas contrapartidas em benefício do crescimento econômico e social de Macaé. Esperamos o início das obras para que possamos trabalhar por definitivo”, informou.
Rodovia Transportuária dará suporte ao Terminal
Para dar suporte à logística, em maio a Prefeitura de Macaé desapropriou uma área de 6.448.378,97 metros quadrados de extensão que servirá para a construção da Rodovia Transportuária que vai ligar a área do Tepor à RJ 168, conectando a área central do município e a BR 101.
O processo de licenciamento da estrada foi liberado e o início das obras está previsto para 2019 e deverá ser construída em propriedade municipal, com recurso privado. A licença municipal prevê implantação de rodovia simples e elevação padrão, com pista de rolamento com cerca de 18 mil metros de extensão e 14 metros de largura regular a ser implantada entre o futuro Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA) e o futuro Terminal Portuário para promover a ligação rodoviária entre os dois empreendimentos.
A Rodovia Transportuária terá custo de R$ 100 milhões, incluindo quatro viadutos, se for sinalizada a necessidade de construção pelo Inea. A obra será feita pela EBTE, empresa responsável pelo empreendimento do porto.
A Rodovia Transportuária forma o cinturão logístico que dá suporte aos novos investimentos que virão com programa de incentivo.
Audiência pública esclarece os impactos
O Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho de Macaé recebeu, na noite da última quarta-feira, audiência pública sobre o Terpor. Foram apresentados o EIA e o RIMA, análises que foram elaboradas no período de dois anos. A expectativa é que o Terminal receba a primeira licença de instalação, que permite a realização efetiva das obras, até junho de 2019.
Durante a audiência, foram apresentados os impactos positivos, como o aumento da riqueza biológica, empregabilidade e movimento da economia. E também os negativos, de alta, média ou baixa relevância, que serão gerenciados por programas sociais ambientais, com medidas de correção, controle, compensação e monitoramento.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Antonio Severino dos Santos, se diz otimista. “Estamos satisfeitos com o resultado da audiência, pois acreditamos que em breve sairá a Licença provisória para que já inicie a construção. O porto vai gerar milhares de empregos, responsável pela retomada da economia”, disse.