O prefeito Rafael Diniz participou em Brasília, na quinta-feira (8), de uma reunião com o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Durante o encontro, foram definidos os últimos detalhes para a publicação do edital de concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, que deve ocorrer já no mês de dezembro. O objetivo é transformá-lo em referência regional, com a ampliação do transporte de passageiros e de cargas.
— Sempre tivemos a consciência de que o aeroporto é fundamental para a retomada do crescimento econômico de Campos e do Norte/Noroeste Fluminense, principalmente neste momento em que debatemos alternativas para além dos royalties. Depois de um ano e meio de diálogo, em que tivemos diversas reuniões com representantes do governo federal e com a sociedade campista, conseguimos avançar bastante e chegar a este momento, que considero histórico. Estou muito otimista, porque demos mais um grande passo no processo de desenvolvimento não apenas da nossa cidade, mas de toda a região – disse o prefeito.
Também participaram da reunião em Brasília o procurador geral do Município, José Paes Neto, e o secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada Municipal, Thiago Dias.
O projeto de concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, que atualmente é administrado pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), prevê que a empresa vencedora faça um investimento mínimo obrigatório de R$ 28 milhões nos primeiros cinco anos de contrato e R$ 98 milhões ao longo de 30 anos.
Entre as medidas iniciais exigidas pela Prefeitura de Campos estão a ampliação do terminal de passageiros de voos comerciais, a reforma do terminal de passageiros offshore e a instalação de novos equipamentos de segurança da aviação. Também está prevista a abertura do mercado para novos voos comerciais, o que vai baratear o custo das passagens aéreas e aumentar o fluxo de passageiros no aeroporto. A concessão foi autorizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de outubro.
Construído na década de 1950, o Bartolomeu Lisandro foi administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até outubro de 2013, quando a Prefeitura de Campos obteve sua municipalização, através de um Convênio de Delegação da Secretaria Nacional de Aviação Civil. Sem experiência em gestão aeroportuária, o governo municipal contratou a própria Infraero para administrá-lo, a um custo de R$ 300 mil por mês. Como este pagamento não foi honrado, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil decretou intervenção no aeroporto em março de 2016.
No início do governo Rafael Diniz foram retomados os diálogos com o governo federal, que levaram ao encerramento da intervenção em 29 de março de 2017. Em 28 de julho do mesmo ano, a Prefeitura de Campos assumiu a administração do aeroporto através da Codemca. Desde então, com o corte de custos e a modernização da gestão, o Bartolomeu Lisandro – que dava prejuízo aos cofres públicos – tornou-se lucrativo. Com sua concessão, ele agora será ampliado e modernizado, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento regional.
