Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam, nesta quinta-feira (25), material que seria de cunho eleitoral e estaria sendo distribuído pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) em Campos. Um cartaz foi encontrado no Colégio Estadual XV de Novembro, no Centro. De acordo com a coordenadora-geral do Sepe, Odisséia Carvalho, os fiscais levaram, ao todo, 13 informativos, que também estavam na sede da entidade e que foi elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) com o comparativo das propostas dos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, segundo a fiscalização, o panfleto estaria sendo distribuído como material de campanha para o petista e contém trechos que não estão no programa oficial de governo.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a diretora do XV de Novembro disse aos fiscais que o Sepe estaria distribuindo o material nas escolas.

Os agentes se dirigiram à sede do sindicato, onde encontraram 13 exemplares do mesmo jornal. O restante do material, cuja quantidade não foi divulgada, já teria sido encaminhado a diretores do Sepe para distribuição, segundo o TRE.

O sindicato foi intimado a se abster da prática de distribuição de propaganda eleitoral e os materiais foram encaminhados ao cartório da 129ª ZE de Campos.

Em nota, o Sepe informou que “na diligência realizada pelos fiscais do TRE foram apreendidos apenas 13 exemplares informativos da CNTE com o comparativo das propostas para a Educação dos dois candidatos à Presidência da República, sem orientação de voto” e que “é importante consignar que não foi encontrado nas dependências do Sepe Campos qualquer material de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, de candidato algum”.

Sobre o material apreendido, o Sepe disse que "além de não ser uma produção do Sepe, não possui cunho político de campanha eleitoral, e que nenhum recurso financeiro do Sepe foi aplicado na sua confecção e distribuição".

O sindicato ainda ressaltou que o informativo foi recebido de forma gratuita, bem como é distribuído pela CNTE a todos os sindicatos da educação do Brasil. "O Sepe não promove propaganda política partidária, tão somente busca mecanismos para informar sua categoria, informações essas que contribuem para a reflexão do momento Nacional.

Nosso sindicato é reconhecido pela categoria pela luta e defesa dos seus interesses profissionais, primamos sempre pela democracia, nossa bandeira é a educação, e lutaremos contra toda e qualquer forma de violência contra nossos direitos.

Informamos, ainda, que a CNTE encaminhará uma resposta jurídica no sentido de defender a liberdade e autonomia sindical além de liberdade de expressão com vistas a debater as plataformas dos presidenciáveis com sua base sindical. A CNTE tem como provar todas as fontes de informações descritas no referido boletim”, finalizou.