Verônica Nascimento
21/10/2018 11:09 - Atualizado em 23/10/2018 17:28
Divulgação
Uma denúncia levou fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) a apreender uma grande quantidade de jornal impresso que caracterizaria propaganda eleitoral em favor do candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindpetro), em Macaé, na tarde deste sábado (20). A notícia de propaganda irregular contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, foi encaminhada para a 109ª Zona Eleitoral do município.
Segundo relatório da fiscalização do TRE-RJ, as matérias e notícias contidas no impresso demonstram "verdadeiro abuso dos meios de comunicação social e a uso de poder econômico", já que o material foi "confeccionado com recursos que não transitaram na conta da campanha" do candidato petista, além de estar armazenado em local de uso comum exposto a visitante do sindicato.
Em nota publicada esta madrugada no portal, o Sindipetro questionou ação "truculenta do TRE":
"Fiscais do TRE estiveram hoje na sede do SindipetroNF em Macaé em dia e horário em que não há expediente. O funcionário que recebeu os fiscais alegou que os mesmos tentaram pular a grade externa e ameaçaram, inclusive, atirar no local.
Também em nota, o TRE, por meio do site oficial, rebateu a acusação: "o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) esclarece que não houve nenhum tipo de truculência na abordagem da equipe de fiscalização de Macaé na operação no sindicato. Diante da recusa do funcionário do sindicato de abrir o estabelecimento, a equipe teve que pular o portão para poder cumprir o mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz Sandro de Araújo Lontra".
Após a chegada de um dos diretores da entidade, que franqueou o acesso irrestrito e amplo aos fiscais, os mesmos decidiram apreender exemplares do Jornal Brasil de Fato e do Boletim Nascente (periódico semanal do sindicato) que são materiais de trabalho da entidade que são distribuídos há mais de 20 anos.
Divulgação
Alegando propaganda eleitoral irregular, os fiscais apreenderam jornal com análise dos programas eleitorais das chapas que concorrem ao segundo turno e boletim composicional da entidade que sempre foram expressos em toda a história de nosso sindicato. Não havia cunho algum eleitoral e apenas questões de opinião. Vale registrar, ainda, que os jornais aprendidos não são fake news, muito pelo contrário, todas as matérias são assinadas e a circulação segue padrões rigorosos do jornalismo".
A diretoria do Sindipetronf, diante dessas atitudes arbitrárias da justiça eleitoral de Macaé, vêm a público manifestar seu repúdio diante da ocorrência.
A categoria petroleira sempre foi favorável à mídia independente e alternativa, não à toa, é item recorrente de debates entre a categoria como deveríamos contrapor a mídia tradicional que bateu na Petrobrás por anos sem se preocupar com a imagem da empresa.
Portanto, para esse sindicato, não há nenhuma irregularidade na prática que vem sendo realizada pela entidade, que tem compromisso estatutários com seus representados e com a população das cidades onde atua.
A diretoria do SindipetroNF estará a postos para todo e qualquer esclarecimento que for necessário. O Sindicato preparará, a partir de amanhã, a resposta que provará que o sindicato foi vítima do período truculento que o país vive, demonstrado pelo desrespeito do TRE".
TRE vê gravidade e autoriza arrombamento - A busca e apreensão, inclusive com autorização de arrombamento, foi determinada pelo juiz eleitoral Sandro de Araújo Lontra, "tendo em vista a gravidade dos fatos narrados na denúncia,vez que evidenciaram a possível prática de propaganda eleitoral em bem de uso comum e abuso de poder em favor do candidato Fernando Haddad, por meio de material impresso que encontra-se armazenado na sede do Sindipetro NF, sendo lá distribuído aos visitantes bem como em possíveis pontos da cidade de Macaé".
