O juiz federal Sergio Moro retirou, nessa segunda-feira (1º) o sigilo de parte do acordo de delação do ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. O acordo foi firmado com a Polícia Federal (PF) no fim de abril e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No despacho que levantou o sigilo, o magistrado justificou dizendo que a publicidade era necessária para a instrução da Ação Penal. Já o PT divulgou nota, destacando que a decisão acontece na semana da eleição e que o juiz estaria agindo politicamente: “Moro divulga para imprensa parte da delação de Palocci. Não podia deixar de participar do processo eleitoral. A ação política é da sua natureza como juiz. Vai tentar pela enésima vez destruir Lula. Tudo que consegue é a autodestruição”, reagiu no Twitter a presidente do PT Gleisi Hoffmann.
Na delação, Palocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Roberto Costa para a Petrobras com o objetivo de “garantir ilicitudes” na estatal. Afirmou, ainda que Lula usou o pré-sal para conseguir dinheiro para campanhas do PT e que as duas campanhas de Dilma Rousseff para a Presidência custaram R$ 1,4 bilhão, mais do que foi declarado à Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o ex-ministro, o MDB “exigiu” de Lula a diretoria Internacional da Petrobras e chegou a travar votações no Congresso para fazer pressão e que pelo menos 900 das mil medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT envolveram propinas
No termo de delação, o ex-ministro se comprometeu a pagar R$ 37,5 milhões como indenização pelos danos penais, cíveis, fiscais e administrativos dos atos que praticou. Na decisão de homologação, o desembargador João Pedro Gebran Neto afirma que “não cabe, neste momento inicial, o exame detido do conteúdo das declarações até então prestadas”. Palocci está preso desde 2016 e tem uma condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Anteriormente, Palocci tinha tentado fechar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), mas sem sucesso.
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula afirmou que “Palocci mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova”. Os advogados dizem ainda que a decisão de Moro “apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente” e que o juiz “tem o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados”.
A ex-presidente Dilma divulgou nota na qual afirma que o valor apontado por Palocci é “absolutamente falso”. “Tal afirmação, pela leviandade e oportunismo delirantes, só permite uma conclusão: que o senhor Palocci saiba onde se encontra R$ 1 bilhão, já que o valor declarado e aprovado pelo TSE é cerca de um terço disso”, diz o texto. (A.N.)