O descarte de livros de didáticos em São João da Barra gerou polêmica nesta quarta-feira nas redes sociais e a Prefeitura precisou emitir uma nota oficial para explicar a situação. Várias fotos com livros dentro de uma caçamba de reciclagem em frente à Escola Municipal Domingos Fernandes da Costa circularam na internet. Segundo a Prefeitura de SJB, o Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) distribui, a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), livros que tem vigência de 3 anos e os descartados, datados de 2005-2015, se enquadram em três situações: livro ocioso, desatualizado ou irrecuperável.
Por meio da nota, o secretário de Educação de SJB, Daniel Damasceno, explicou que um livro considerado ocioso é aquele não utilizado, ainda que em perfeitas condições de uso, e que esteja fora do triênio indicado no selo do FNDE impresso na capa; já o desatualizado é aquele que possui informações desatualizadas ou que não estejam de acordo com os avanços na área de conhecimento abordada; e o irrecuperável é o livro que, no triênio de validade ou não, não pode ser utilizado para o fim a que se destina, devido à perda de suas características em virtude de erro gráfico/conceitual, más condições de estado físico, uso prolongado ou desgaste ou por estar danificado devido a enchente ou outros fenômenos naturais ou por estar infestado/contaminado por inseto e roedores nocivos à saúde ou, ainda, em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.
Ainda segundo a nota, a orientação da secretaria de Educação às escolas tem sido a adoção de descarte das seguintes formas: oferta e doação aos alunos; inserção do material no acervo da biblioteca da escola; ou descarte sustentável, para situação de reciclagem/reaproveitamento do material.
— Com relação ao caso da Escola Municipal Domingos Fernandes da Costa, em que fotos do descarte foram publicadas em redes sociais, ressaltamos que: os livros disponibilizados para descarte, datados de 2005-2015 estão dentro das condições elencadas nos itens I, II e III citado acima. Além disto, informamos que juntamente ao nosso material havia o descarte de materiais de outros municípios; a opção pelo descarte sustentável dos livros por parte da escola somente ocorreu após o procedimento das duas orientações anteriores, como oferta e doação aos alunos e análise de bibliotecário da escola para possível inserção de livros no acervo da biblioteca escolar. Enfim, somente esgotadas essas possibilidades procedeu-se pelo descarte sustentável para que os livros que tanto auxiliam na construção da educação sanjoanense possam, a partir da sustentabilidade, valor difundido no currículo escolar, de outras formas, continuar a servir dignamente à sociedade — dizia a nota. (M.S.) (A.N.)
