Pequenos e médios produtores rurais de São Francisco de Itabapoana (SFI) e São João da Barra (SJB) se dedicam essencialmente ao cultivo de alimentos por meio da Agricultura Familiar. A produção chega à merenda das creches e escolas da rede municipal de Educação garantindo alimentação de qualidade para os alunos e renda extra aos agricultores familiares. Segundo a lei 11.326/2006, os pescadores também são considerados agricultores familiares. No entanto, o presidente da Colônia de Pescadores de SJB, Elialdo Bastos Meirelles, questionou a falta de inclusão dos trabalhadores no programa de incentivo.

Em SFI, aproximadamente 40 agricultores familiares foram habilitados em 2018 para fornecerem frutas, legumes, verduras, farinha de mandioca, entre outros produtos. De acordo com a prefeitura, o órgão já realizou duas chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o fornecimento de merenda de creches e escolas da secretaria de Educação e Cultura.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca de SFI, Matheus Henriques, informou que o município presta assistência aos agricultores familiares através de convênio com a Emater-Rio por intermédio de visitas técnicas periódicas, melhoramento das estradas para o escoamento de produção e estufa de mudas, entre outras ações.

Em SJB, são beneficiados mais de 50 produtores no processo de mobilização e incentivo para venda de merenda escolar, porém, efetivamente fornecendo para merenda escolar são seis produtores. Os produtos são destinados para todas as escolas municipais e para 20 escolas da rede pública estadual de SJB e Campos, além de feiras da região em diferentes locais.

A Prefeitura de SJB informou, ainda, que a agricultura familiar recebe apoio no processo de formalização para participação de editais da merenda escolar; através do projeto de venda em parceria com a Emater, com mobilização junto aos produtores nas comunidades para divulgar os editais; no incentivo da diversificação de produção; na patrulha agrícola mecanizada e assistência técnica dentro da propriedade, para que eles possam produzir em maior quantidade e qualidade; na disponibilização de transporte e toda infraestrutura necessária para comercialização de produtos em diferentes feiras da região; entre outros.

A lei 11.947, de 16 de junho de 2009, prevê 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

A legislação também prevê que os pescadores também são considerados agricultores familiares. Mas, na prática, a situação tem sido diferente conforme o presidente da Colônia de Pescadores Z2 de SJB, Elialdo Bastos Meirelles, que apontou a falta de inclusão em programas de incentivo, que iria beneficiar cerca de 650 pescadores e famílias que atualmente sobrevivem da atividade pesqueira no município.

— Estou há três anos à frente da colônia e tentamos junto ao poder público obter o selo que nos permite a fazer entrega do pescado em escolas, hospitais e municípios vizinhos, igual o agricultor tem. Mas essa discussão é antiga, muda governo e até hoje não conseguimos. Os pescados são entregues nos frigoríficos e aqueles pescadores de menor potencial entregam em peixarias”, disse.

Em nota, a Prefeitura de SJB informou que “os pescadores também podem ser incluídos nesse processo, porém, o selo de inspeção tem que ser solicitado através de Associações ou Cooperativas, e é necessário licença ambiental para dispensar corretamente o rejeito do beneficiamento do pescado, tendo em vista que nas chamadas públicas o produto solicitado é o filé. A secretaria de Pesca por meio do termo de cooperação técnica com a Fiperj presta assistência aos pescadores, todas as terças-feiras, das 8h às 12h, na sede da secretaria em Atafona, onde entre os serviços disponibilizados está a emissão da DAP”, disse.

A equipe da Folha da Manhã não conseguiu contato com a presidente da colônia Z1 de SFI, Diviane Chagas. No entanto, a secretária de Educação e Cultura de SFI, Yara Cinthia, informou que os pescadores do município não podem ser habilitados em participar do chamado devido à informalidade. Ela sugeriu ainda que a Colônia de Pescadores auxilie os trabalhadores na formalização para que tenham condições de participarem dos chamados.

A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), por meio do gerente regional, Luis Bernabé Castillo, não respondeu a demanda até o fechamento desta matéria.

O projeto “Feira no Porto” desenvolvido pelo Porto do Açu é mais um incentivo aos produtores com realização de feiras, toda quarta-feira, dentro do empreendimento, em São João da Barra. Em um ano, mais de sete mil quilos de alimentos foram comercializados pelos feirantes, com geração de renda de aproximadamente R$ 60 mil. A feira reúne produtores rurais do reassentamento Vila da Terra, que expõem e vendem seus produtos na área de vivência da empresa. A ideia é que os pequenos agricultores possam incrementar o orçamento familiar e, ao mesmo tempo, os colaboradores consigam adquirir produtos de melhor preço e qualidade.

Para a coordenadora de Responsabilidade Social da Porto do Açu, Izabel Sousa, os números do monitoramento de um ano de feira comprovam o sucesso do projeto. “Estamos muito satisfeitos com os resultados apresentados pela Feira no Porto. Além de fortalecer a integração entre o empreendimento e a comunidade do entorno, ela também incentiva a valorização da agricultura local. O projeto deu tão certo que outras empresas instaladas no Complexo já estão se organizando para promover o dia de feira também em suas dependências”, disse.

Nos dias de feira, os feirantes usam camisas e aventais que foram confeccionados especialmente para o projeto pela Costurarte, uma cooperativa formada por costureiras de SJB e também apoiada pela empresa. Há, ainda, a disponibilização de bolsas retornáveis confeccionadas com uniformes usados e que são reaproveitados para que os colaboradores façam suas compras da semana. A estrutura da feira também foi pensada e montada com materiais reutilizados, como pallets e carretéis, seguindo assim a orientação de uso sustentável dos recursos.