Campos registrou, no mês de outubro, 111 acolhimentos de crianças e adolescentes: o menor índice dos últimos 10 anos. A Fundação Municipal de Infância e Juventude (FMIJ) ressaltou que o recorde histórico é fruto de um ano e nove meses de trabalho intenso, voltado para o fortalecimento da Proteção Social Básica e melhor estruturação dos equipamentos que atuam diretamente na garantia de direitos e na Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Desde 2009, segundo ano de realização do Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro — produzido pelo Módulo Criança e Adolescente (MCA), sistema gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ)— o menor número de acolhimentos registrado no município havia sido 122, no primeiro semestre de 2011. Enquanto o maior foi registrado em 2013, no segundo semestre: 187 acolhimentos.
O coordenador do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA), Renato Gonçalves, participou da apresentação do 21º Censo, ocorrida no Rio de Janeiro, na última semana, e explicou a relação entre os números e o trabalho que vem sendo realizado pela FMIJ.
“O Censo foi finalizado em julho, por isso mostra 135 acolhimentos em Campos. Posteriormente, em setembro, ocorreram as audiências concentradas e, graças ao trabalho em rede que conseguimos estabelecer, com uma atuação técnica de excelência, 24 crianças e adolescentes foram reintegrados à sua família de origem ou à família substituta. Com isso, registramos o menor número de acolhidos dos últimos 10 anos em nossas oito Unidades de Acolhimento Institucional geridas pela FMIJ”, esclareceu Renato.
Renato ainda salientou que o coordenador do MCA, o promotor Rodrigo Medina, pontuou que o MP atuará com maior rigor na apuração dos motivos que levaram ao acolhimento e a investigar se a rede de proteção está atuando.
“Numa plenária que realizamos em Campos, constatamos maior integração entre o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado em Serviço Social (CREAS), equipamentos que promovem os direitos das crianças e dos adolescentes, com os equipamentos que defendem os diretos deles, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso; Ministério Público e Conselho Tutelar e ainda os equipamentos municipais que atendem a este público”, disse o coordenador do CRCA.
Ele ainda explicou que a atuação em rede visa superar as questões vivenciadas pelas famílias, que de alguma forma violam os direitos das crianças e dos adolescentes, sem a necessidade de retirada do convívio familiar. E que, havendo a real necessidade de encaminhamento ao acolhimento, todas as condições para que esta criança ou adolescente volte ao seu lar sejam criadas, através de um trabalho conjunto, com a maior agilidade possível. (A.N.)