O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campos, Humberto Nobre, enviou ofícios ao 1º e 2º Juizado Especial Cível da Comarca do município, relatando problemas que ocorrem com os advogados que militam nos juizados. Segundo Humberto, o envio de ofícios é feito reiteradamente pela instituição, em busca de sempre melhorar a situação jurisdicional.

Os ofícios foram encaminhados aos juízes Ralph Manhães Júnior e Otávio Mauro Nobre. No documento, é solicitada a adoção de “medidas cabíveis e urgentes, no sentido de que continue havendo um tempo plausível entre as audiências, bem como as inversões só ocorram nos casos excepcionais”, ressaltou a nota.

Em um dos trechos do ofício é citado que “ocasionalmente, há designação de aproximadamente três audiências, para cada cinco minutos, o que é humanamente impossível e gera atrasos injustificáveis”. Ainda de acordo com Humberto Nobre, a OAB envia ofícios de forma reiterada e para outras instâncias.

— Na verdade, a gente faz, reiteradamente, ofícios. Hoje estou indo para o Rio de Janeiro para reiterar o ofício ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional de Trabalho. No caso do juizado, a gente quis dar uma publicidade maior, não porque ele é especial, mas sim pelos problemas que estão acontecendo de maneira corriqueira, relacionados ao funcionamento do juizado que tem causado alguns entraves aos advogados, mas, a luta por uma justiça melhor é cotidiana para gente melhorar a situação jurisdicional — ressaltou.

Protesto - Em setembro, um grupo de advogados realizou um ato na escadaria do Fórum Maria Tereza Gusmão, em defesa das prerrogativas da classe e também do advogado campista Luiz Victor Monteiro Alves, que teve um conflito com uma juíza leiga. Aproximadamente 150 advogados participaram do ato, segundo os organizadores. O grupo pediu o afastamento da juíza leiga e solicitou um desagravo para o advogado. O conflito envolvendo o advogado e a juíza leiga ocorreu no dia 3 de setembro. Luiz Victor Monteiro Alves alega que a magistrada não quis ouvir uma testemunha arrolada por ele. No caso, a juíza teria perguntado para a testemunha se ela era amiga do cliente de Luiz Victor, tendo usado a resposta como motivo para não ouvi-la. O advogado argumentou algumas vezes, o que teria irritado a juíza: Insatisfeito com o constrangimento, o advogado chegou a se levantar, ameaçando deixar a sala de audiência. Neste momento, a juíza teria ido ao corredor e voltado com um policial. Para Luiz Victor, esta foi uma ação intimidatória. A partir de então, o advogado pediu que a juíza se declarasse suspeita para julgar o caso, o que foi negado pela mesma.