Apesar do Ministério da Cultura ter liberado R$ 1,5 milhão para obras emergenciais no Solar Santo Antônio, onde funciona atualmente o Asilo Nossa Senhora do Carmo, o presidente da Instituição, Marcelo da Silva Azevedo, afirmou que ainda não obteve retorno da liminar pedida à Justiça Federal, após o órgão determinar que município de Campos, em conjunto com a Associação Mantenedora do asilo, deveria promover em até dois meses o realojamento dos idosos abrigados na instituição. Em caso de descumprimento, é prevista a aplicação de multa de mil reais até o limite de R$ 10 mil.

Na decisão divulgada pelo MPF em setembro, além da realocação dos idosos, a Justiça Federal determinou que o Iphan aplicasse a verba de R$ 1,5 milhão, prevista no orçamento 2018, na execução da restauração do prédio. Apesar da liberação do Ministério da Cultura, o prazo para início da intervenção não foi definido. O processo está em fase de preparação técnica no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda sem data para publicação do edital para a licitação de contratação da empresa responsável pela obra.

As obras no local só poderão ser iniciadas após os idosos serem realocados, devido à necessidade de um tratamento químico com duração de 45 dias para eliminar pragas. O Iphan afirmou que o prédio está em “estado avançado de degradação” e há “risco de perda iminente” do casarão. Entre os problemas estão estruturas danificadas, lajes comprometidas, presença de mofo, infiltrações, acúmulo de material inutilizado, cupim, poeira e indícios de presença de roedores e insetos que transmitem doenças. Atualmente, 58 idosos moram no Asilo do Carmo.

Em nota, a prefeitura de Campos reforçou que “a verba obtida para a reforma emergencial do Solar Santo Antônio, que abriga o asilo, é fruto do trabalho que vem sendo realizado pela administração municipal, que conseguiu o recurso através de emenda parlamentar. Atualmente o município encontra-se na tratativa para disponibilização de um espaço adequado: em que haja conforto, segurança e acessibilidade para os idosos do Asilo Nossa Senhora do Carmo. A Prefeitura trabalha para que esta situação possa ser resolvida o quanto antes”.