Arnaldo Neto
27/10/2018 20:02 - Atualizado em 31/10/2018 15:19
A Anglo American já sinaliza a possibilidade de voltar a operar o mineroduto Minas-Rio ainda neste ano. E a expectativa dá ânimo também para a economia de São João da Barra, que prevê maior arrecadação de impostos com a retomada dos trabalhos. O duto percorre 529 quilômetros entre Conceição do Mato Dentro (MG), de onde a empresa extrai o minério, e chega até o Porto do Açu, no litoral sanjoanense, de onde é enviado para os clientes. Mas as atividades foram paralisadas em março, após dois vazamentos atingirem o Ribeirão Santo Antônio, na cidade de Santo Antônio do Grama (MG).
A empresa informou que já realizou a inspeção interna de toda a extensão do mineroduto Minas-Rio. “Na vistoria, foram usados PIGs (sigla em inglês para Ferramenta de Investigação de Dutos) fabricados sob medida, que têm sensores capazes de indicar, com precisão, indícios de amassamentos, corrosão ou fissuras na tubulação. A passagem dos PIGs foi concluída em agosto e os dados enviados para análise junto com equipes da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, da Universidade de São Paulo”. Ainda de acordo com a Anglo, os resultados finais deverão chegar ainda esta semana.
Em nota, a Anglo American informou que “reforça seu compromisso com a segurança e está comprometida a voltar a operar somente após os relatórios conclusivos das inspeções minuciosas e de obtidas as autorizações legais. A expectativa da empresa é que isso ocorra ainda este ano”.
Com a paralisação do mineroduto, as operações de minério de ferro no Porto do Açu também pararam. A Ferroport, joint-venture formada pela Anglo American e pela Prumo Logística, manteve a exportação do minério até acabar o estoque do pátio. O terminal dedicado à movimentação de minério de ferro está em operação desde 2014, com capacidade de 26,5 milhões de toneladas por ano.
Para a Prefeitura de São João da Barra, a suspensão das atividades de minério resultou em menos receitas. De acordo com a administração municipal, houve redução na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês. “Significa que a perda para os cofres municipais no período de dez meses será de R$ 12 milhões. Caso não ocorresse a paralisação das atividades da Anglo American e, por consequência, da Ferroport, a arrecadação municipal do exercício de 2018 do ISSQN ultrapassaria os R$ 60 milhões”, informou.
Durante o período de operações suspensas, a Anglo manteve cerca de 600 funcionários em lay off, uma suspensão temporária de contratos que pode durar até cinco meses. Nesse período, o governo assegura parte do salário, e o vínculo com a empresa é mantido. A Anglo informou à imprensa que a renda foi complementada pela empresa e os funcionários fizeram cursos de qualificação enquanto estiveram em casa. Eles agora começam a voltar ao trabalho. De acordo com a empresa, trabalham diretamente no Porto do Açu cerca de 150 funcionários.
Impacto ambiental gerou multas à empresa
Os vazamentos do mineroduto renderam à Anglo American quase R$ 200 milhões em multas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou cinco autos de infração que totalizam R$ 72,6 milhões contra a empresa, valor que se soma aos R$ 125 milhões pedidos pela secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
As duas ocorrências foram registradas em locais próximos, em pouco mais de duas semanas, nos dias 12 e 29 de março. Foram liberados no ambiente, respectivamente, 474 e 647 toneladas de polpa de minério. A empresa afirma tratar-se de material inerte e classificado como não perigoso, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Porém, nos dois episódios, houve autos de infração decorrentes de poluição que pode resultar em dano à saúde humana.
O primeiro rompimento motivou ainda um auto de infração por poluição, que ocasiona interrupção do abastecimento de água. Isso porque o Ribeirão Santo Antônio, que recebeu grande volume de polpa de minério, fornecia água para Santo Antônio do Grama, que possui 4,2 mil habitantes. A empresa chegou a disponibilizar caminhões-pipa em um primeiro momento. Paralelamente, em acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, iniciou-se a captação no Córrego do Salgado, de forma que no segundo rompimento não houve impacto no abastecimento.