Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. O valor deve estar fundamentado na planilha de custos de cada escola, que precisa calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Os valores variam e os pais e responsáveis podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Campos (Sinepe), o reajuste deve ficar em torno de 5% a 10%.

A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”. O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável.

Janaína Pereira tem uma filha no sexto ano do ensino fundamental em uma escola particular. Ela conta que paga R$ 420 de mensalidade e espera que o reajuste não seja tão abusivo. “Sei que todo ano tem um aumento, mas a escola concede também desconto para o pagamento em dia. Vou procurar pela planilha. Quero saber como a escola está gastando o dinheiro”, disse Janaína.

O advogado Bruno Lanes, responsável pelo Sinepe em Campos, recomenda que as escolas tenham bom senso na hora de reajustar a mensalidade.

— O reajuste deve estar fundamentado na planilha de custos de cada escola particular. A recomendação é para que não ultrapasse a inflação. A apresentação da planilha deve ser apresentada aos pais com 45 dias antes do prazo final da matrícula. A data varia de acordo com o calendário escolar. As instituições de ensino estão se manifestando e divulgando a previsão e abrindo para matrícula. O reajuste deve ficar em torno de 5% a 10%”, informou o advogado.