Um prefeito e quatro denúncias
No último dia 30 de agosto, a promotoria denunciou o prefeito, o secretário de Planejamento, Leandro Bazeth Levone; o ex-secretário de Educação, Franciney França; e ainda a empresa Alimentação Global Service Ltda por suspeita de fraude no contrato emergencial para merenda escolar, no valor de R$ 2.847.224,67.
De acordo com o MP, após o Tribunal de Contas do Estado barrar a licitação, a Prefeitura de Itaperuna teria simulado uma emergência na área para superfaturar os valores. A denúncia narra que três empresas chegaram a estimar o valor do serviço em R$ 12 milhões, bem acima do preço de mercado, o que comprovaria a fraude.
Em junho, o MP entrou com uma ação civil pública contra Dr. Marcus Vinícius e sua esposa, Camila Andrade Pires, então secretária de Assistência Social, acusados de fraude no processo licitatório e superfaturamento de contratos de locação de veículos para a secretaria.
Na ação, o MP requer liminarmente a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade de bens dos réus e multa de R$ 481.585,23 para cada um, além do ressarcimento de R$ 160.528,41 – valor que teria sido superfaturado, segundo os promotores. O Ministério Público também pediu a perda da função pública dos citados, a suspensão de seus direitos políticos e a proibição de estabelecimento de contratos com o poder público.
Outra denúncia envolvendo a área da Educação aconteceu em abril, quando o prefeito também foi acusado de fraude no contrato para compra de material escolar. A ação aponta irregularidades como superfaturamento, ausência de competitividade e direcionamento nos quatro processos licitatórios destinados à aquisição de itens como kits escolares e cadernos. Liminarmente, o então secretário de Educação, Franciney França, foi afastado do cargo pela Justiça.
Em todos os casos, o mérito das ações ainda não foi analisado pela Justiça de Itaperuna. Marcus Vinícius nega todas as acusações e diz que “o Ministério Público faz a parte dele de investigar a denúncia e o município de provar à Justiça quando for intimido”.
A Global Alimentação informou, por nota, que vai ficar provado no processo que não cometeu nenhuma irregularidade. Todos os demais citados, entre secretários e ex, também negam envolvimento em qualquer irregularidade.
Reforma administrativa é motivo de polêmicas
No início do ano, o prefeito enviou à Câmara de Vereadores uma proposta de reforma administrativa que foi aprovada pelos parlamentares. No entanto, a oposição e o vice-prefeito, Rogerinho Bandole, que rompeu politicamente com Marcus Vinícius, denunciaram que o texto sancionado pelo prefeito foi diferente do que foi regulamentado pela Casa de Leis. Eles apontam que as mudanças, em vez de gerar economia ao município, criavam ainda mais cargos.
O Ministério Público, então, passou a investigar o caso e denunciou o prefeito por “um esquema ilustrativo onde podem ser observadas as divergências entre o texto aprovado e o texto publicado”, segundo a promotoria.
Os promotores pediram o afastamento de Marcus Vinícius e a cassação do mandato, mas o caso ainda será analisado pela Justiça.
Instabilidade política avança no Noroeste
Itaperuna não é o único município do Noroeste Fluminense em que os prefeitos estão enrolados com a Justiça. Em Laje do Muriaé e em Aperibé, Dr. Rivelino (PP) e Flávio Diniz, o Dezoiro (PP), respectivamente, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos em 2016. Com isso, a Justiça determinou novas eleições nas duas cidades, que vão acontecer no dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais.
No final de junho, o TRE manteve a condenação de primeira instância do prefeito de Aperibé por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha antes da eleição de 2016. Segundo as investigações, o prefeito teria distribuído material de construção para a população de baixa renda dias antes do pleito.
Já em Laje, Rivelino foi condenado por tentar comprar o voto da filha de uma eleitora ao prometer entregar um portão e construir um muro.
Em Italva, a prefeita Margareth do Joelson (PP) foi condenada em primeira instância por compra de votos com bonecas de brinquedo. O recurso seria julgado nesta semana no TRE, mas foi adiado.