A morte do jovem Layron da Silva Costa, de 24 anos, na madrugada do dia 27 de agosto em uma ação policial, na praça do Repolhinho, em Atafona, São João da Barra, ainda está sob investigação. Em depoimento, policiais militares contaram que receberam um aviso de que um foragido do sistema prisional estaria com outros três em duas motos. Em abordagem, o carona de uma das motos teria, ainda segundo os policiais, atirado contra a equipe, que revidou. Layron foi atingido e morreu horas depois no Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. Dias depois, outro jovem se apresentou na 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra e disse que ele estaria na moto com a vítima que, assim como ele, não tinha anotações criminais. Segundo o delegado da unidade, Carlos Augusto Guimarães, ainda faltam testemunhas a serem ouvidas para apontar melhor quais as circunstâncias do fato. Outro ponto a ser esclarecido é a presença do foragido, conhecido como “Pica-Pau”. De acordo com a 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), órgão da Corregedoria Interna da Polícia Militar, até o momento não houve informação nova que indicasse ação irregular praticada pelos Policiais Militares.
De acordo com os depoimentos dos dois policiais envolvidos, ambos da 5ª Companhia (Cia), um agente em serviço no Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de SJB informou, por volta de meia-noite, que um foragido do sistema prisional estava em atitude suspeita, acompanhado por outros três, em duas motos. O suspeito seria o suposto chefe do tráfico local conhecido como “Pica-Pau”, que já teria praticado assalto a ônibus, comércio e residências. Eles disseram que o suspeito teria sido visto na garupa da moto, que estaria sendo pilotada por Layron. O suposto chefe do tráfico teria atirado contra a equipe, que revidou os tiros. Um deles atingiu Layron.
Três dias após a morte, um jovem se apresentou na 145ª DP como carona de Layron. Ele disse que estava com três amigos e saíram em duas motos do Balneário, onde fizeram um churrasco. Outro rapaz também foi ouvido e disse que estava com Layron. Para o delegado, as versões são insuficientes para uma linha conclusiva do ocorrido.
— Restam algumas testemunhas a serem ouvidas. Pessoas que estiveram com os jovens no churrasco, especialmente umas moças que teriam encontrado com eles. Não ficou claro em qual circunstancia se deu esse evento. Essas pessoas ainda não foram apresentadas à polícia. Já foi solicitado que esses jovens apresentem quem são essas mulheres para serem ouvidas também — disse.
O jovem que se apresentou como o carona de Layron não tem antecedentes criminais, mas para o delegado isso também não conclui o caso. “Assim como os demais, a vítima não tinha antecedente criminal. Mas isso é apenas um indicativo de boa fé, logo, não isenta a participação em algum evento criminoso. Ainda não foi esclarecido o que eles faziam no local. Estamos apurando a vida regressa dessas pessoas ainda que não tenham registro na delegacia”, afirmou o delegado, acrescentando também que precisa ser averiguado até que ponto é verdadeira a versão que indica a presença de Pica-Pau no local, motivando a perseguição policial.
Civil segue a linha do auto de resistência
Ainda com carência de elementos conclusivos, o delegado titular da 145ª DP, Carlos Augusto Guimarães, mantém a tese de que o caso se trata de um auto de resistência, um crime decorrente de intervenção policial. “Auto de resistência é uma nomenclatura antiga para designar o que hoje se chama de morte decorrente de intervenção policial. Houve uma morte e no caso teria sido provocada por policiais. O ordenamento jurídico penal prevê algumas causas que excluem a ilicitude, dentre elas, a legítima defesa. Se os policiais agiram dessa forma estão plenamente respaldados. Essas investigações que se chamam vulgarmente de auto de resistência nada mais são do que inquéritos policiais que vão investigar se houve algum tipo de excesso. Mas, para isso, a gente precisa de todos os detalhes, de todas as partes envolvidas”, disse.
Se os rapazes estavam armados e se houve troca de tiros com a polícia são alguns pontos que ainda precisam ser explicados, segundo o delegado. “O depoente que estaria na garupa da moto pilotada por Layron disse que nenhum deles andava ou estaria armado na hora, o que contrapõe a versão dos policiais que no local teria sido arrecadado uma arma de fogo e até efetuado disparos contra os agentes”, afirmou.
O laudo do Instituto Médico Legal confirmou a existência de um projétil no crânio de Layron. Carlos Augusto informou que devido à deformidade do material recolhido, será submetido à nova perícia no Rio de Janeiro. “O projétil foi encontrado deformado e por isso não temos como precisar o calibre nem tão pouco de qual arma ele saiu. Esse material ainda não foi enviado para a capital, já que de tempos em tempos junta um volume das delegacias da região, por uma questão de contenção de despesas. A investigação tem um prazo por lei de 30 dias, inicialmente. Após esse período os autos do inquérito seguem para o Ministério Público. Após analisar, o promotor talvez devolva à delegacia para mais diligências a serem feitas”, finalizou.
Órgãos continuam a investigação
O Ministério Público de São João da Barra se posicionou e informou por nota que “todas as pessoas que estiveram com a vítima na noite dos fatos estão sendo ouvidas em sede policial e algumas delas já foram ouvidas também. O caso ainda não está encerrado, havendo diligências a serem realizadas pela autoridade policial que preside o inquérito. Assim que o caso for concluído, o inquérito virá para o Ministério Público para adoção das providências cabíveis”, disse.
A 6ª DPJM, órgão da Corregedoria Interna da Polícia Militar, também esclareceu que “com relação as informações solicitadas acerca das investigações no caso do jovem Layron da Silva Costa, não houve nenhuma informação nova que indicasse ação irregular praticada pelos policiais militares. Com relação a perícia criminal, seguimos aguardando laudo pericial que ficou a cargo da Polícia Civil”, concluiu.
— Quando o disparo é de curta distância, ou à queima-roupa, geralmente fica o que a gente chama de zona de tatuagem, que são aqueles microfragmentos produzidos pelo chumbo, pelos gases de combustão da pólvora, etc.. E não há isso no cadáver, o que denota que, realmente, foi à longa distância — acrescentou Carlos Augusto.
Familiares e amigos cobram justiça e a elucidação o caso com protesto nas ruas.