Matheus Berriel
10/09/2018 20:08 - Atualizado em 11/09/2018 13:41
A superintendência de Postura de Campos notificou, por meio de Diário Oficial, os proprietários de mais 209 imóveis em situação de abandono, para que realizem limpeza, manutenção e fechamento dos mesmos. As pessoas notificadas têm prazo de um mês para realizarem os serviços necessários nos imóveis, que ficam nos parques Imperial e Residencial Santo Antônio.
As notificações desta segunda deram continuidade ao trabalho feito pela superintendência de Postura em 2018. Mutirões têm sido realizados em diversos bairros do município, no intuito de identificar imóveis abandonados. De acordo com dado do órgão, só neste ano, 836 proprietários já foram notificados durante três mutirões e fiscalizações rotineiras. Um dos principais objetivos é eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
“O órgão esclarece que, com a notificação em Diário Oficial, os proprietários têm 30 dias para realizarem os serviços, além de cercar ou fechar os terrenos que não estiverem protegidos. Caso o proprietário não execute no prazo, a situação é direcionada à superintendência de Limpeza Pública e o custo da limpeza é lançado como Dívida Ativa em nome do proprietário do terreno, sendo acrescentado 20% em cima do valor, a título de multa”, diz nota emitida pela Postura.
Nesta segunda, a Folha da Manhã visitou imóveis notificados no Parque Julião Nogueira, no início de agosto. Quase um mês depois, foi possível observar que alguns imóveis da rua Luiz Gonzaga de Andrade continuam acumulando lixo. Um deles, porém, foi cercado.
Também em agosto, foram registradas 10 notificações de infração aos proprietários de terrenos no bairro Alphaville, exatamente por descumprimento da notificação inicial. Esta foi a primeira publicação de multa de terrenos no ano.