“Só faltava pintar o poste pela metade para dizer que não é rosa, é ‘rosinha’”. Esta foi uma das frases do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pela condenação da ex-prefeita Rosinha Garotinho (Patri) e do ex-vice-prefeito, Dr. Chicão (SD), pela contratação temporária irregular de 1.166 servidores no período pré-eleitoral em 2012, além do abuso dos meios de comunicação e de poder político por, entre outras coisas, a famosa pintura dos postes de semáforos na cor “rosácea” naquele ano. Além de Moraes, também votou nesta terça-feira o ministro Napoleão Nunes Filho, que entendeu pela absolvição dos réus. Com isso, o placar para condenação está 2 a 1. O ministro Admar Gonzaga pediu vista e a análise foi suspensa novamente por prazo indeterminado.

O julgamento começou em outubro do ano passado, quando o então relator do caso, Herman Benjamin, votou pela condenação de Rosinha e Chicão. O relator entendeu que os políticos também cometeram abuso de poder político ao contratarem 1.166 professores temporários a poucos meses das eleições. No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que a contratação foi feita sem justificativa de excepcional interesse público e durante prazo de validade de concurso realizado anteriormente.

Já o outro recurso que foi anexado ao julgamento é sobre a decisão do TRE que condenou os políticos pelo uso indevido de meios de comunicação. A ex-prefeita e seu vice teriam utilizado a publicidade institucional da Prefeitura para promoção eleitoral. Os jornais O Dia e O Diário também teriam sido utilizados para beneficiar a candidatura à reeleição. Além disso, ambos são acusados de pintar de rosa os semáforos da cidade às vésperas do pleito, da utilização da cor rosa na iluminação de locais como igrejas e fixação de quadros com a foto de Rosinha em postos de saúde.

— Por mais que se goste da cor, pintar semáforos e até igreja de rosa é propaganda. Só faltava pintar o poste pela metade para dizer que não é rosa, é “rosinha”. É totalmente contrário ao princípio da impessoalidade. E a colagem de fotos da prefeita em postos de saúde, não estamos na monarquia municipal — declarou Alexandre de Moraes durante o voto.

Na sequência, o ministro Napoleão, que esteve presente nesta terça-feira em sua última sessão no TSE, argumentou que “nove postes pintados de rosa não teriam poder de mudar uma eleição”. “Essa é uma leitura minha, você pode perceber de uma forma diferente. É como uma obra de arte, que depende de quem a vê”, disse Nunes Filho, prontamente retrucado por Moraes: “mas a cor rosa é rosa para todo mundo”.

Em nota anterior, a defesa de Rosinha e Chicão disse que “a ex-governadora acredita que o TSE votará de forma consciente e pela legalidade, já que a acusação de que ela mandava pintar postes na cidade de Campos na cor ‘roxo paixão’, cor essa que a oposição denominou ‘rosácea’, chega a ser ridícula” e que “é absolutamente normal (...) uma matéria publicada no órgão oficial da Prefeitura ter sido replicada por um jornal do interior”.