Líder em todas as pesquisas presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não será candidato nas eleições de outubro. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux negou, nessa quarta-feira (1), um pedido de inelegibilidade do ex-presidente, em ação movida pelo cidadão Manoel Pereira Machado. Mas o fez por entender que ele não tinha legitimidade para o pleito. Ainda assim, Fux fez questão de ressaltar que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) em Lula.

Lula será impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele quando presidente. Por ela, todo condenado por crime em segunda instância fica inelegível. Em 24 de janeiro, o líder petista foi condenado por unanimidade na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na segunda instância federal, Lula foi apenado a 12 anos e um mês de reclusão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem do dinheiro. A condenação, no caso do triplex do Guarujá, também motivaria a prisão do ex-presidente em 7 de abril, após seus pedidos de habeas corpus serem negados nos plenários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao assumir a presidência do TSE, no dia 6 de agosto, Fux não citou nomes, mas deixou o recado quando falou que a Corte seria rigorosa na aplicação da Lei da Ficha Limpa. “A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”.