Em greve há 10 dias, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Campos se reuniram em frente ao Hospital São José, em Goitacazes, na manhã desta sexta-feira, em um movimento para orientar a população sobre a importância dos profissionais, que trabalham com acompanhamento de pacientes em visitas domiciliares. Entre as reivindicações na greve, estão equipamentos de proteção individual (EPI’s) e melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Além da ação desta sexta, continua sendo realizada nas redes sociais uma campanha de compartilhamento de fotos ao lado de moradores de diversos bairros que apoiam a greve. Circula no facebook um mosaico com 864 imagens de pessoas segurando cartazes neste sentido.

Em nota, a Prefeitura informou que tem realizado reuniões com representantes do sindicato da categoria e está dando andamento a algumas solicitações, “como a licitação para aquisição de nova remessa de EPI’s, que está bem próxima de ser concluída, e outras já estão sendo cumpridas pela secretaria (de Saúde), como o pagamento do adicional de insalubridade e a aquisição de protetor solar”. Nos casos pontuais de agentes que não estiverem recebendo insalubridade, há orientação para que procurem a secretaria de Gestão Pública para regularizar a situação. Ainda segundo a nota, o município cumpre teto federal em relação ao pagamento dos agentes. Um ajuste salarial foi descartado, “apesar de merecido”, sob pena de o gestor cometer crime de improbidade administrativa. Segundo a Prefeitura, o município de Campos já compromete 53,16% de sua arrecadação com o pagamento do funcionalismo, quase no limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e já acima do limite prudencial de 51,3%.

Em entrevista anterior à Folha, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Vilela, citou que os agentes também lutavam contra desvio de função. A secretaria municipal de Saúde afirmou que “sempre orienta a todos os gestores de unidades de saúde que não pode haver desvios de função. Existem trabalhos realizados na rotina dos agentes que também são administrativos, como controle do atendimento das famílias de suas áreas de cobertura, o que não caracteriza desvio de função. A orientação do órgão é que os agentes que consideram que estão sendo coagidos a realizar atividades de desvios de função façam a denúncia à secretaria de Saúde para que sejam tomadas as devidas providências. (...) A secretaria reforça que não pactua com nenhum tipo de coação e defende a ampliação da Estratégia da Saúde da Família e fortalecimento do trabalho dos agentes”.