Matheus Berriel
17/08/2018 17:09 - Atualizado em 17/08/2018 17:40
Estão em greve, desde a última quarta-feira (15), os agentes comunitários de saúde da Prefeitura de Campos. Os profissionais, que trabalham com acompanhamento de pacientes, através de visitas domiciliares, lutam para obter equipamentos de proteção individual (EPI's) e melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's), entre outras reivindicações. Há denúncia de coação por parte de administradores das UBS's.
— Nós estamos na greve pelo EPI dos agentes comunitários de saúde. Já solicitamos desde março. São meses de negociação com a gestão. Também buscamos melhorias para as UBS's, que estão caindo aos pedaços. Faltam condições mínimas para se fazer um trabalho com a comunidade no município. Tem a questão da insalubridade, porque há alguns trabalhadores que não recebem, e desvio de função, como, por exemplo, trabalho de digitação, com arquivo, trabalho burocrático para o administrador da unidade, entre outras tarefas que eles falam que o agente deve fazer, senão vai levar falta, vai ser transferido. Há coação. E material básico para trabalhar, como lápis e caneta, não têm. A questão do EPI é a principal, porque os agentes trabalham com a prevenção, mas não têm um chapéu, um protetor solar, um sapato, uma calça para proteger, fica muito difícil — afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Vilela.
De acordo com Francisco, Campos conta com 250 agentes comunitários de saúde, todos estatutários, e 60% estão parados. "A Prefeitura até agora não chamou o sindicato para conversar. Não há previsão para o fim da greve. A assembleia é que vai decidir como vai ser feito. Primeiro, estamos esperando uma contrapartida da gestão. A greve começou na quarta-feira. Vamos esperar até a semana que vem para ver o que vamos fazer", completou.
Em nota, a superintendência de Comunicação alegou que, "através da secretaria de Saúde, o município tem se reunido com o sindicato representante dos agentes municipais de Saúde e, de acordo com o órgão municipal, o diálogo é mantido no intuito de atender as solicitações do segmento, dentro das possibilidades municipais. A secretaria municipal de Saúde explica que algumas das solicitações feitas pelo sindicato, durante estas reuniões, estão em andamento - como a licitação para aquisição de nova remessa de EPI's, que está bem próxima de ser concluída, e outras já são cumpridas pela secretaria, como o pagamento do adicional de insalubridade, como consta especificado em contracheque. Mesmo diante das limitações financeiras, tem sido prioritário, também, o pagamento rigorosamente em dia dos servidores. Diversas ações estão sendo realizadas tendo em vista o bem-estar da categoria, como a implantação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt Municipal), que trabalha especificamente com demandas relacionadas à saúde do trabalhador, uma inovação entre os municípios Estado do Rio de Janeiro".
Na mesma nota, foi esclarecido que, como o município já compromete 53,16% de sua arrecadação com o pagamento do funcionalismo, perto do limite máximo de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e já acima do limite prudencial de 51,3%, "um reajuste salarial neste momento – apesar de merecido – não pode ser concedido, sob pena de o gestor cometer crime de improbidade administrativa". Ainda segundo a nota a Prefeitura disse que “permanece aberta ao diálogo com os servidores municipais, como um todo, assim como tem feito desde o início de 2017”. O Executivo ainda coloca que “vem unindo esforços para que, cada vez mais, o servidor possa ter, merecidamente, maior valorização, assim como a população tenha um município cada vez melhor".
O pedido de esclarecimento a respeito da denúncia de coação ainda não foi respondido pela Prefeitura.