O ex-governador Sérgio Cabral foi colocado nesta terça-feira em uma cela de isolamento, conhecida como solitária, durante inspeção do Ministério Público estadual (MP) no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), onde permaneceu por cerca de cinco horas. De acordo com o advogado Rodrigo Roca, que defende o ex-governador, a ação se originou após Cabral questionar a fiscalização do MP.
Segundo o advogado, o promotor de Justiça André Guilherme, que atua na área de fiscalização dos presídios, entrou na Ala E, e teria determinado que os detentos abaixassem a cabeça e se voltassem para a parede. Sérgio Cabral questionou a necessidade da medida.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o promotor fez uma supervisão de rotina no presídio e, de acordo com a Seap, Cabral demorou a sair da cela e não se colocou em posição de respeito, como é de praxe durante inspeções judiciais, ministeriais ou da própria Seap. O caso foi comunicado ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela, que determinou a saída de Cabral do isolamento. “Não se pode conceber que as atividades administrativas inerentes ao sistema prisional fiquem à margem de ordens flagrantemente ilegais, em afronta à separação dos poderes e à ordem constitucional do Estado Democrático de Direito”.
Roca disse que vai entrar com três medidas contra o promotor, uma com ajuizamento de ação por crime de abuso de autoridade; outra junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e uma ação indenizatória por danos morais.
Em nota, André Guilherme Tavares Freitas, titular da 3ª Promotoria de Justiça junto à VEP, disse que durante a inspeção “foi determinado aos internos ali custodiados que ficassem na ‘posição de confere’, padrão que todos os presos devem seguir quando assim lhes é determinado. Quando ingressamos na galeria onde está custodiado o interno em referência, foi constatado que ele era o único que não estava na posição. Mesmo recebendo novamente a determinação, o preso se recusou a cumpri-la, e, aos gritos, de forma provocativa, capaz de incitar a desordem no coletivo da unidade, disse que não queria ser chamado de ‘interno’ e que aquela posição era um desrespeito a ele”. (A.N.)
