O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Thompson Flores, determinou que a decisão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte para relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que, neste domingo (8), suspendeu a ordem de habeas corpus dada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. Ele decidiu, ainda, que Lula seja mantido preso.

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.

A discussão teve início após a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula nesta manhã. Mesmo após manifestação de Gebran Neto, determinando que Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique a decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação do ex-presidente, Favreto, que foi filiado ao PT por 20 anos, reforçou a ordem de soltura de Lula. Mais cedo, o juiz Sérgio Moro disse que o desembargador não tinha competência para tomar a decisão.

Desembargador filiado ao PT - O desembargador Rogério Favreto foi filiado ao PT, entre 1991 e 2010, se desfiliando do partido quando assumiu o cargo no tribunal, em 2011, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Em 2016, Favreto foi o único membro da Corte Especial do TRF-4 a votar pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro. Ele também traz no currículo que foi procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT, além de ter exercido diversos cargos no Partido dos Trabalhadores. O desembargador trabalhou no primeiro governo do petista ao lado de ex-ministro José Dirceu e com a presidente cassada Dilma Rousseff na época que ela era ministra da Casa Civil.

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas, inclusive na era Lula e na gestão de Tarso Genro (PT) à frente da Prefeitura de Porto Alegre. Nos governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil em 2005, onde trabalhou na subchefia para Assuntos Jurídicos sob a chefia de José Dirceu e, depois, de Dilma.

Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça, nos anos em que Tasso comandava as pastas.

Prisão - Lula está preso desde o último dia 7 de abril, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei. (A.N.)