A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) decidiu, nessa quarta-feira (4) retirar do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o processo relacionado ao empresário Arthur Pinheiro Machado. Pinheiro Machado foi citado na Operação Rizoma, pelo Ministério Público Federal, como beneficiário de um esquema de corrupção envolvendo fundos de pensão.

A Operação Rizoma é um desdobramento da Lava Jato no Rio e investiga um esquema de lavagem de dinheiro em fundos de pensão. De acordo com os procuradores, para fazer o pagamento de propinas, Machado usava doleiros e outras modalidades financeiras que também serviram ao esquema do ex-governador Sérgio Cabral.

Segundo os procuradores, o empresário teria conseguido um investimento de R$119 milhões pagando em troca vantagens indevidas por isso. Esse investimento serviria para a criação da Nova Bolsa, um projeto de Machado para criar no país outra bolsa de valores. No caso do Serpros, as vantagens indevidas garantiram um investimento de R$ 72 milhões do fundo em empresas ligadas a ele.

A decisão foi por unanimidade (3 a 0) na Turma do TRF responsável pela Lava Jato no RJ. A defesa do empresário alegou que o juiz Marcelo Bretas não era o juiz natural para conduzir o caso por já existir outro processo citando Pinheiro Machado.

Em seu voto, o relator, o desembargador Abel Gomes aceitou o pedido da defesa do empresário numa referência apenas a ele. Em maio, Arthur Pinheiro Machado deixou a prisão por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os desembargadores decidiram que agora o processo deve ir para sorteio e assim ser distribuído para outro magistrado.