As tão esperadas intervenções para desassorear a foz do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, ainda não aconteceram. Previstas para iniciarem neste mês, as intervenções também não têm nova previsão para começar. Segundo a Prefeitura de São João da Barra, a secretaria de Meio Ambiente aguarda agenda com o secretário de Estado do Ambiente para assinatura do termo de compromisso e início dos trabalhos.
No início de maio deste ano, a Prefeitura de São João da Barra chegou a anunciar que no final de maio a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) mobilizaria seus equipamentos para início, em junho, do monitoramento ambiental. Embora esse trabalho não tenha iniciado, a previsão para o início das intervenções, de fato, é a partir de julho. Os trabalhos, segundo a Prefeitura, serão realizados seguindo o Licenciamento do Instituto Nacional do Ambiente (Inea), autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e recomendações do Ministério Público Federal (MPF).
Os serviços começarão pela desobstrução do meandro (canal) na margem direita do rio Paraíba do Sul, no local conhecido popularmente como “Ilha do Cardoso”, a fim de proporcionar melhoria da captação para abastecimento da população e aumento do fluxo d’água. Logo em seguida será realizado o desassoreamento do trecho do canal de acesso das embarcações pesqueiras entre o cais de atracação e o mar, em Atafona, facilitando a navegabilidade, desembarque do pescado nos frigoríficos e a compra de gelo, combustível e alimentos.
O cronograma prévio foi estabelecido em reunião realizada no dia 8 de maio entre a prefeita Carla Machado (PP), o gerente de Licenciamento da Prumo Logística, Leonardo Santarossa, o coordenador de Engenharia da Prumo, Dennis Caceta, e o pesquisador da Uerj, Thiago Pereira.
Na ocasião, Carla Machado ressaltou que incluiu no cronograma de atividades das medidas de compensação ambiental, a contratação de empresa especializada para a realização do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Anteprojeto de Proteção e Restauração da praia de Atafona, realizado pelo INPH, para o início deste segundo semestre.
Assunto foi debatido em diversas reuniões
As intervenções, de acordo com a secretaria de Meio Ambiente, serão executadas através de medidas de compensação ambiental referente ao Terminal Sul do Porto do Açu e são importantes para o restabelecimento do fluxo d´água na margem direita e melhoria da captação para abastecimento da população, e de desassoreamento do trecho do canal na margem direita da foz, permitindo a acessibilidade das embarcações de pesca.
Para colocar em prática as intervenções, várias reuniões foram realizadas para definir detalhes e discutir os procedimentos legais. Em um dos encontros, o gerente de Responsabilidade Social e Relação Institucional, Caio Cunha, informou que o setor de engenharia da Porto do Açu, solicitou a inclusão do projeto prévio de execução, para a intervenção de desobstrução do canal de navegação das embarcações pesqueiras em Atafona, assim como levantamento batimétrico do trecho do canal.
O assunto também chegou a ser abordado durante o V Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro (ECOB/RJ), em agosto do ano passado.
Pescadores sofrem com efeitos ambientais
Enquanto o desassoreamento não acontece, quem sofre é o setor pesqueiro. Vários pescadores estão com dificuldades de exercer seu trabalho com fluidez e segurança. O pescador Rodrigo Peixoto é um deles. Ele que trabalha na região há mais de 10 anos chegou a mencionar, em reportagem anterior que a Folha publicou sobre o mesmo assunto, que em épocas de assoreamento, o lucro da atividade que ele exerce, cai drasticamente.
— Não é a primeira vez que vejo isso acontecer. Infelizmente, é normal que a água fique com esses sedimentos. Um dos passos para evitar esse problema seria a conscientização da própria população, que não deve jogar lixo no mar jamais. Poluir o mar mata os peixes e também atrapalha quem vive da pesca, porque fica mais difícil para conseguirmos pescar. Os nossos barcos não conseguem navegar nessa região. Precisamos de apoio do poder público. Este mês, tive um grande prejuízo em relação ao que costumo ganhar — afirmou.
(M.S.) (A.N.)