O morador do Parque Santo Amaro, Carlos Lopes da Silva Junior está tendo problemas com a Lei do Silêncio. Em denúncia enviada ao blog Ponto de Vista, do diretor financeiro do Grupo Folha, Christiano Abreu Barbosa, ele contou que a vizinhança vem sendo incomodada por uma disputa entre uma igreja e um bar. Segundo o morador, ao acionar a Polícia Militar, foi informado que teria que procurar a superintendência de Posturas da Prefeitura. Este, no entanto, estaria com o telefone sem funcionar.
— Sou morador do condomínio Fit Vivai, próximo ao Walmart. Quem passou por aqui ontem (domingo) presenciou uma verdadeira batalha sonora entre igreja e bar. Ambos, com volume suficiente para incomodar até quem não mora próximo. Isso sem falar nos sábados e feriados, onde o dono do bar se sente no direito de esticar a lei do silêncio até onde bem entende — pontuou.
Por nota, a superintendência de Postura disse que os fiscais da “irão esta semana averiguar a situação e inclusive verificar o alvará de funcionamento dos estabelecimentos. Até o momento, não havia nenhuma solicitação protocolada no órgão referente a estes estabelecimentos. O telefone da superintendência de Postura é (22) 98168-3645, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. O órgão também recebe reclamação, através do WhatsApp (22) 98175-1778”.
Já o tenente-coronel Fabiano de Souza, comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar disse que “em casos de poluição sonora, o contato pode ser feito através do telefone de emergência da PMERJ 190, desde que haja um solicitante que queira proceder junto à viatura para a Delegacia de Policial Civil, a fim de realizar o registro de ocorrência”, disse em nota.
“Lei do silêncio” - Muita gente acha que a chamada “lei do silêncio” vale das 22h às 05h, no entanto, há especificações municipais, estaduais e federais que definem as regras para emissão sonora durante todo o dia. Há embasamento para a coibição na Lei Municipal, número 8061, que regulamenta o Código de Posturas; na Lei de Contravenções Penais e ainda através da Lei de Crimes Ambientais.
