O município de Macaé recebeu o secretário de nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, para a realização de um o workshop “Concessão de aeroportos no Brasil: impactos e perspectivas”, que proferiu palestra para uma plateia composta por representantes de instituições, do governo municipal, vereadores e empresários. O interesse local é porque o Aeroporto de Macaé recebe apenas helicópteros que atendem à exploração e produção da Bacia de Campos e táxis aéreos. A rodada 2018 do programa de concessão de aeroportos do Governo Federal será feita em blocos e, em um deles, o da Região Sudeste, está o Aeroporto de Macaé.

O secretário nacional de Aviação Civil explicou que o processo para a concessão está em andamento: “Acabou a consulta pública e agora o edital vai para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e aí torna-se público”, explicou.

Ele apresentou um panorama histórico sobre a desestatização de aeroportos pelo mundo, as estratégias utilizadas, benefícios e condicionantes, concessão de aeroportos no Brasil e os impactos e perspectivas para Macaé. As estratégias para a desestatização são a privatização total, concessão (mais utilizada) e a privatização parcial. “A concessão permite que o ativo público seja reincorporado ao patrimônio público com as benfeitorias feitas. Como benefícios temos o aumento da satisfação do cliente e da eficiência, cria força de trabalho dinâmica e alavanca o capital”, detalhou o secretário.

Segundo Dario Rais Lopes, a concessão tem que ter quatro pilares relevantes, criados pela equipe técnica da ex-primeira ministra do Reino Unido, Margaret Tatcher: objetivos, governança, regulação e transparência.