O termo para execução do projeto de desobstrução em dois trechos do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, foi assinado na última sexta-feira (13), por representantes da secretaria de Estado do Ambiente, Inea, empresa Porto do Açu e Prefeitura de São João da Barra.

A ação engloba, em um dos trechos, a desobstrução do meandro existente em ilha, restabelecendo o fluxo d'água da margem direita e proporcionando a captação para o abastecimento da população. Em outro ponto, será desassoreado um trecho do canal da margem direita da foz, com a finalidade de permitir a acessibilidade das embarcações pesqueiras.

Os recursos para a intervenção são oriundos de medidas de compensação ambiental, do saldo remanescente da TC n° 03/2014, referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para execução de projetos socioambientais relevantes no município.

A secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Joice Pedra, explica que o termo constitui, ainda, levantamentos topográfico, batimétrico e elaboração do projeto executivo – especificamente no trecho na foz, onde a intervenção é considerada mais complexa. Assim como a execução, essas etapas serão monitoradas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

— O monitoramento e as intervenções deverão começar em agosto, no meandro para o fluxo d'água. Concomitante a isso, serão feitos os levantamentos topográficos e batimétricos no segundo ponto. Para isso, preparamos o termo de referência para que a Porto do Açu possa licitar esses levantamentos, o projeto executivo e sua realização — descreveu a secretária.

Imbróglio — As intervenções na foz do Paraíba são aventadas desde agosto do ano passado (aqui), quando o Inea aprovou as licenças dos canais assoreados. No mês seguinte (aqui), foi realizada uma diligência do Ministério Público Federal (MPF) para averiguação da necessidade de execução do serviço de desassoreamento dos canais localizados nas imediações do dique São João e na foz. Já em maio deste ano (aqui), foi anunciado um cronograma de intervenções, com ações previstas para o mês de julho.