Depois dos desentendimentos entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes e a troca de farpas mais recentes entre Dias Toffoli e Edson Fachin, nessa quarta-feira foi a vez de Marco Aurélio Mello criticar publicamente a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em mais um episódio de discórdia entre os ministros da Corte.

Mello criticou o que considerou manipulação da pauta da Corte por parte de Cármen Lúcia. Ele é o relator de duas ações que tratam da possibilidade de condenados por tribunais de segunda instância serem presos, mesmo que ainda tenham o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário. Os processos foram liberados para julgamento em dezembro do ano passado, mas não foram incluídos na pauta do plenário.

— A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta — declarou o ministro.

A presidente alega não haver necessidade de se discutir o assunto, já que o mesmo plenário do STF definiu, em 2016, a regra do início do cumprimento das penas depois da condenação em segunda instância. Desde então, houve mudança no entendimento de alguns ministros e, por isso, um grupo no tribunal defende o novo julgamento do tema.

Na última terça-feira, Fachin e Toffoli trocaram farpas durante o julgamento que determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu, quando houve desentendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância. (A.N.)