Os eleitores de duas cidades da região vão escolher os prefeitos em inusitadas eleições fora de época neste domingo (24). Em Cabo Frio, na Região dos Lagos, Marquinho Mendes (MDB) foi cassado após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril. A Corte considerou que o político estava inelegível no momento do pleito de 2016 por conta da Lei da Ficha Limpa, o que também aconteceu com Carlos Augusto Balthazar (MDB) em Rio das Ostras, na Baixada Litorânea. Desta forma, o TSE determinou a realização de novas eleições nos dois municípios, que terão seis candidatos, cada.

Com 146.434 eleitores, a curiosidade em Cabo Frio fica por conta do próprio Marquinho Mendes, que, mesmo sendo cassado, registrou sua candidatura na eleição suplementar. A Justiça Eleitoral impugnou o registro de Marquinho, mas ele vai concorrer sob recurso. O mesmo acontece com outra concorrente: Cristiane Fernandes (PSDB), que entregou a documentação fora de prazo, segundo o juízo Eleitoral. No entanto, ela também recorre da decisão.

Segundo colocado na última eleição com 22% dos votos, Dr. Adriano voltará a concorrer ao cargo. Outro candidato no último pleito, Carlos Augusto Felipe, o Carlão (PHS), é outro que lançou novamente seu nome para a eleição suplementar. Também estarão como opções nas urnas dos cabofrienses neste domingo o atual vereador Rafael Peçanha (PDT) e o professor universitário Leandro Cunha (Psol).

Os 84.956 eleitores de Rio das Ostras também voltam às urnas neste domingo para escolher um novo prefeito para o mandato até 2020. Assim como em Cabo Frio, Balthazar também chegou a registrar a candidatura na eleição fora de época, mas teve o registro impugnado pela Zona Eleitoral local e desistiu de recorrer. No seu lugar, o prefeito cassado lançou o nome do vereador Dr. Fábio Simões (PP).

Além do candidato apoiado por Carlos Augusto, os riostrenses terão mais cinco opções nas urnas: o também vereador Marcelino da Farmácia (PV); o ex-vereador e segundo colocado na eleição de 2016, Deucimar Talon (PRP); o contador e candidato derrotado no último pleito para o Executivo municipal, Flávio Poggian (PSD); a servidora pública Winnie Freitas (Psol); e o ex-vice prefeito na gestão do ex-prefeito Alcebíades Sabino, em 2012, Gelson Apicelo (PSDB).

Tanto no caso de Marquinho Mendes, como de Carlos Augusto Balthazar, o plenário do TSE entendeu que ambos estavam inelegíveis no dia das eleições de 2016. No caso de Cabo Frio, a decisão dos ministros reformaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os ministros decidiram cassar a candidatura de Marquinho com base na Lei da Ficha Limpa por causa de condenações anteriores de rejeição de contas públicas e de abuso de poder econômico ou político.

Além dos problemas na Justiça Eleitoral, na última semana, Marquinho Mendes também teve os direitos políticos cassados pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Em análise de segunda instância, os desembargadores consideraram que o prefeito afastado de Cabo Frio culpado de ato doloso de improbidade administrativa porque teria usado verba pública para pagamento de matéria publicada em agosto de 2015 em uma revista de circulação nacional com intuito de propaganda e promoção pessoal.

Já Balthazar teve o registro cassado pelo TSE que considerou que o prefeito eleito estava inelegível no dia da última eleição por causa de uma condenação anterior por abuso de poder econômico e político em 2008. Pela Lei da Ficha Limpa, o político condenado por órgão colegiado fica fora das disputas eleitorais por oito anos, condição essa que durou de 5 de outubro de 2008 a 5 de outubro de 2016, três dias depois da data do pleito.

O juiz de primeira instância havia impugnado a candidatura, mas o TRE reformou a decisão inicial. No entanto, o recurso seguiu até o TSE, que determinou a nova eleição.