O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, retirou do plenário virtual e pediu julgamento presencial na 2ª Turma do STF de uma reclamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o juiz federal Sérgio Moro. A defesa de Lula quer anulação dos grampos da Operação Alethea, em que o petista foi interceptado em conversas com a ex- presidente Dilma Rousseff e outros aliados, como o então presidente do PT, Rui Falcão, o então ministro Jaques Wagner e o deputado federal José Guimarães.

A defesa do ex-presidente alega que o magistrado da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR) usurpou a competência do STF no caso. Isso porque, dizem os advogados, as escutas alcançaram pessoas com foro, tendo o juiz emitido juízo de valor sobre as conversas, quando deveria ter imediatamente enviado o conteúdo dos diálogos ao STF.

Os defensores afirmam que houve ilegalidade no levantamento do sigilo dos áudios que envolviam ministros de Estados, ministro do TCU e congressistas e ainda ao determinar a inclusão das falas interceptadas com pessoas detentoras de prerrogativa de foro em procedimentos investigatórios que tramitam na primeira instância, o que permitiria a investigação de pessoas com foro e devassa no material.

Em decisão monocrática do dia 9 de outubro de 2017, o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido. A defesa de Lula recorreu e insiste na anulação dos áudios. No mês passado, o relator da Lava Jato submeteu o caso ao plenário virtual da 2ª Turma, quando os ministros julgam de forma eletrônica o caso. O processo começou a ser analisado dia 8. Terça-feira (12), Lewandowski requereu o julgamento presencial no colegiado, composto ainda por Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. (S.M.) (A.N.)