Aldir Sales
04/06/2018 22:51 - Atualizado em 06/06/2018 13:31
A polêmica licitação da Iluminação Pública de Campos ganhou mais um capítulo. A Prefeitura chegou a adiar o certame no final de abril com a alegação de que três empresas entraram com processo de impugnação do edital. No entanto, o Diário Oficial do município trouxe a decisão do superintendente da pasta, Daniel Duarte Michel, de rejeitar o pedido de anulação da Construtora Express Ltda-ME. No documento, Duarte diz que seguiu o parecer da Procuradoria-Geral do Município.
No entanto, os outros dois processos de impugnação ainda serão analisados. Enquanto isso, a licitação continua suspensa. Desde o início do governo Rafael, as reclamações foram muitas sobre a deficiência de iluminação. A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por meses não houve reposição de lâmpadas. Também no ano passado, a Câmara aprovou o reajuste da taxa de iluminação, que gerou mais reclamações ainda.
O edital para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de gestão do sistema de iluminação pública e serviços de engenharia, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários à execução foi liberado pelo TCE no último dia 10 de abril, após cumprimento por parte do poder público municipal de todas as adequações recomendadas. O valor do contrato a ser firmado será de R$ 13.771.994,36.
Porém, antes mesmo da autorização do Tribunal de Contas para realização de nova licitação, o trabalho de reposição de lâmpadas em vários pontos já vinha sendo feito de maneira emergencial.